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Municípios não sabem como ocorrerá demarcação de Terra Indígena determinada por Lula, diz AMM

Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), disse que as cidades de MT onde haverá demarcação de terra indígena ainda não têm informações sobre como o processo acontecerá.

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Segundo Bortolin, os prefeitos de Luciara e São Félix do Araguaia estão fazendo levantamento próprio sobre o impacto da delimitação das áreas.

“Nesse momento estamos entendendo o caso, tanto como São Félix do Araguaia quanto o município de Luciara. Inclusive, os próprios gestores ainda não têm exatamente os dados do que vai acontecer com a demarcação. No município de Luciara, de antemão, posso dizer que onde foi marcado são áreas que não são produtivas e que já são áreas destinadas à comunidade indígena. Já em relação ao município de São Félix do Araguaia, nós ainda estamos nesse levantamento”, disse em entrevista à imprensa.

No último dia 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto de demarcação das terras indígenas, Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso, que inclui os municípios de Luciara e São Félix do Araguaia.

A medida provocou revolta no setor produtivo e nos parlamentares de direita que consideram uma afronta o presidente ter determinado a demarcação, mesmo após o Congresso Nacional ter aprovado o Marco Temporal, que permite que os indígenas ocupem as terras que estavam sob sua posse em 1988, na época da promulgação da Constituição Federal.
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