Notícias / Política MT
Após episódio no interior, Defensoria Pública quer que prisão de defensor seja equiparada a de advogado
Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Max Aguiar
Além de entregar uma representação pedindo que o Defensoria Pública Federal adote alguma medida em relação a abordagem truculenta de policiais contra a defensora pública, Gabriela Beck, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro, propôs que seja apresentado ao Congresso Nacional um projeto de lei que exige ordem judicial para prisão de defensores.
Leia também
Deputados de MT votam para manter veto de Bolsonaro que impede criminalização das fake news
A medida se assemelha a detenção de advogados, que exige a emissão do documento, fora os casos de crimes inafiançáveis. Maria Luziane comentou que a proposta foi encaminhada para classe federal, pois é a única que tem competência para apresentar matérias legislativas.
“Reivindicaremos também junto ao Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais a proposição de um projeto de lei que garanta a prisão de defensores públicos somente por ordem judicial ou flagrante em crimes inafiançáveis. Equiparando aos advogados no que tange a proteção contra as prisões arbitrárias. Isso vai ser apresentado à Defensoria Pública Federal, que detém a iniciativa legislativa para tanto”, explicou.
A defensora pública-geral anunciou na terça-feira (28) uma série de medidas para que seja apurada a prisão e agressão contra a defensora Gabriela Beck, durante uma desocupação de terra realizada em uma fazenda no município de Novo Mundo, por policiais militares.
Ela encaminhou representações ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Mato Grosso e ao Comando Geral da Polícia Militar para que façam uma investigação independente sobre o caso.
Maria Luziane disse que o boletim de ocorrências registrado pelos policiais militares não condiz com a verdade e que a defensora tem vídeos que foram registrados pelo celular em que mostra o momento da abordagem.
“Os fatos que foram narrados no boletim de ocorrência não condizem com a verdade e existe um amplo conjunto probatório, das outras pessoas que estavam no local, a doutora Gabriela tem vídeos que gravou no momento quando estava sendo abordada, ela nem estava no momento da desocupação. Então, a gente tem provas bem contundentes para provar que realmente houve um erro e uma grave atuação por parte dos policiais que estavam na operação”, destacou.
Leia também
Deputados de MT votam para manter veto de Bolsonaro que impede criminalização das fake news
A medida se assemelha a detenção de advogados, que exige a emissão do documento, fora os casos de crimes inafiançáveis. Maria Luziane comentou que a proposta foi encaminhada para classe federal, pois é a única que tem competência para apresentar matérias legislativas.
“Reivindicaremos também junto ao Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais a proposição de um projeto de lei que garanta a prisão de defensores públicos somente por ordem judicial ou flagrante em crimes inafiançáveis. Equiparando aos advogados no que tange a proteção contra as prisões arbitrárias. Isso vai ser apresentado à Defensoria Pública Federal, que detém a iniciativa legislativa para tanto”, explicou.
A defensora pública-geral anunciou na terça-feira (28) uma série de medidas para que seja apurada a prisão e agressão contra a defensora Gabriela Beck, durante uma desocupação de terra realizada em uma fazenda no município de Novo Mundo, por policiais militares.
Ela encaminhou representações ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Mato Grosso e ao Comando Geral da Polícia Militar para que façam uma investigação independente sobre o caso.
Maria Luziane disse que o boletim de ocorrências registrado pelos policiais militares não condiz com a verdade e que a defensora tem vídeos que foram registrados pelo celular em que mostra o momento da abordagem.
“Os fatos que foram narrados no boletim de ocorrência não condizem com a verdade e existe um amplo conjunto probatório, das outras pessoas que estavam no local, a doutora Gabriela tem vídeos que gravou no momento quando estava sendo abordada, ela nem estava no momento da desocupação. Então, a gente tem provas bem contundentes para provar que realmente houve um erro e uma grave atuação por parte dos policiais que estavam na operação”, destacou.