Por maioria, a Câmara Municipal de Cuiabá cassou pela segunda vez o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra de decoro parlamentar. A decisão aconteceu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06). 

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Foram 19 votos a favor, um contra e cinco ausências. Veja o resultado no final da matéria

Edna foi alvo de uma Comissão Processante que a acusa de apropriação indébita, ‘rachadinha’, com a verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha. No entanto, durante o curso da investigação, os membros do colegiado reclamaram que ela e seus advogados não apresentaram defesa, não participaram das oitivas e a acusa de tentar  tumultuar o processo.

Por isso, o relator da processante, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), apresentou um relatório, com apenas a análise da denúncia, e manifestou pela quebra de decoro parlamentar por parte da petista.

Edna foi cassada pela primeira vez em outubro do ano passado após denúncia feita pelo então vice-líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador Luís Cláudio (PP), de possível rachadinha. No entanto, ela conseguiu na Justiça retornar ao cargo em menos de 60 dias.

Em março, dois novos pedidos de abertura de comissão processante com a mesma acusação foram apresentados, que resultaram em sua nova cassação.

Outro lado

Antes da votação, Edna publicou uma nota alegando que o presidente do parlamento, Chico 2000 (PL), cometeu ato abusivo contra o direito ao devido processo legal, sem respeitar a antecedência de 24 horas para a notificação da defesa. A vereadora ainda atacou o presidente comentando que ele parece não entender que “a lei não é a sua vontade ou daqueles que ele pensa comandar”.

“O Presidente Chico 2000 tenta encobrir a perseguição imoral e ilegal que faz a mim, usando uma narrativa falsa de que a vereadora não quis se defender no processo quando, na verdade, NÃO me foi permitida a defesa NOS TERMOS DA LEI. A Câmara Municipal sob a presidência de Chico 2000 envergonha o povo cuiabano pela incompetência, pelo desvio de finalidade, pela falta de transparência e pela ação persecutória contra a primeira mulher negra vereadora. Mulher decente, honesta, mãe de família e cuiabana com muito orgulho”, diz trecho da nota.

Edna reforçou que está sendo vítima de perseguição política, de abuso de autoridade e outras séries de violências que, segundo ela, visavam a constranger, adoecer e promover um linchamento moral e, ao mesmo tempo, o estímulo aos discursos de ódios nas redes sociais.

Veja o resultado da votação:

Sim
Adevair Cabral (PRD)
Cezinha Nascimento (União)
Chico 2000 (PL)
Demilson Nogueira (PP)
Dilemário Alencar (União)
Dr Luiz Fernando (União)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Fellipe Corrêa (PL)
Jeferson Siqueira (PSD)
Kássio Coelho (Podemos)
Lilo Pinheiro (PP)
Marcus Brito Júnior (PV)
Maysa Leão (Republicanos)
Michelly Alencar (União)
Rodrigo Arruda e Sá (PSDB)
Rogério Varanda (PSDB)
Sargento Joelson (PSB)
Sargento Vidal (MDB)
Wilson Kero Kero (PMB)

Não
Renivaldo Nascimento (PSDB)

Ausentes
Dídimo Vovô (PSB)
Edna Sampaio (PT)
Marcrean Santos (MDB)
Paulo Henrique (MDB)
Professor Mário Nadaf (PV)