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Sinfra descarta recomendação do MP e afirma que trecho em Portão do Inferno seguirá em sistema 'Pare e Siga'
Da Redação - Gustavo Castro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) descartou a recomendação feita pelo Ministério Público para que retome o tráfego normal da MT-251, em trecho conhecido como Portão do Inferno, no acesso ao município de Chapada dos Guimarães, e informou que vai continuar funcionando no sistema de pare e siga nos próximos dias. Segundo a Pasta, o sistema será mantido devido à impossibilidade técnica de garantir uma gestão de risco efetiva caso a passagem seja totalmente liberada.
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Governo tem prazo de 24 horas para responder sobre liberação da estrada de Chapada
Nessa quinta-feira (18), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, o MP notificou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para que ela retome o tráfego normal da rodovia durante o 37º Festival de Inverno, que começa nesta sexta-feira (19) e vai até o dia 4 de agosto, com monitoramento contínuo. Em resposta, a Secretaria disse que responderia a recomendação em 24h.
De acordo com a Pasta, a decisão pela não liberação total leva em conta que um relatório técnico do próprio Ministério Público é contra a retirada do sistema.
“Ao se permitir trânsito somente em uma faixa, não existirá a ocorrência simultânea de trânsito nos dois lados do viaduto, diminuindo, portanto, a carga total em seu tabuleiro. Assim, não há implicação para a estrutura da ponte. Pelo contrário, essa medida favorece a segurança”, diz trecho do relatório do MP.
A Sinfra ainda informou que o bloqueio para obras no trecho do Portão do Inferno não começarão de maneira imediata, uma vez que o órgão está trabalhando para cumprir todas as condicionantes impostas pelo Ibama, especialmente a obtenção da Autorização da Supressão Vegetal (ASV).
Na resposta ao Ministério Público, a Pasta também informa que não irá liberar a capacidade de carga do viaduto para veículos de até 12 toneladas, uma vez que os estudos evidenciaram a fragilidade do maciço no entorno da fundação do viaduto, que não é estável o suficiente para suportar grandes cargas de pesos com segurança.
O ofício ainda responde outro questionamento, sobre a previsão de horários de bloqueio no Portão do Inferno, as rotas alternativas e que será permitida a passagem de ambulâncias com ocorrências de risco à vida. (Com informações da Assessoria)
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De acordo com a Pasta, a decisão pela não liberação total leva em conta que um relatório técnico do próprio Ministério Público é contra a retirada do sistema.
“Ao se permitir trânsito somente em uma faixa, não existirá a ocorrência simultânea de trânsito nos dois lados do viaduto, diminuindo, portanto, a carga total em seu tabuleiro. Assim, não há implicação para a estrutura da ponte. Pelo contrário, essa medida favorece a segurança”, diz trecho do relatório do MP.
A Sinfra ainda informou que o bloqueio para obras no trecho do Portão do Inferno não começarão de maneira imediata, uma vez que o órgão está trabalhando para cumprir todas as condicionantes impostas pelo Ibama, especialmente a obtenção da Autorização da Supressão Vegetal (ASV).
Na resposta ao Ministério Público, a Pasta também informa que não irá liberar a capacidade de carga do viaduto para veículos de até 12 toneladas, uma vez que os estudos evidenciaram a fragilidade do maciço no entorno da fundação do viaduto, que não é estável o suficiente para suportar grandes cargas de pesos com segurança.
O ofício ainda responde outro questionamento, sobre a previsão de horários de bloqueio no Portão do Inferno, as rotas alternativas e que será permitida a passagem de ambulâncias com ocorrências de risco à vida. (Com informações da Assessoria)