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Ex-secretário teria usado familiares como 'laranjas' para ocultar bens e receber dinheiro desviado
Da Redação - Wesley Santiago/Max Aguiar
O ex-secretário de Educação, Alex Vieira Passos, alvo da primeira fase da ‘Operação Overlap’, que teve sua segunda fase deflagrada nesta quinta-feira (03), teria utilizado familiares como laranjas para ocultar bens e receber dinheiro desviado de esquemas feitos. As investigações feitas pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) encontraram diversas evidências que apontam uma teia do crime emaranhada dentro da prefeitura de Cuiabá.
Leia mais:
Alvo de operação, Procurador-Geral de Cuiabá é afastado do cargo
A operação iniciou investigando uma suposta organização criminosa que teria a participação do ex-secretários Alex Viera Passos e Rafael de Oliveira Cotrim Dias, estabelecida dentro da administração pública do município de Cuiabá, a qual, utilizando a empresa AB3 Construtora, teria promovido o desvio de verbas públicas, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
Ambos teriam utilizado a empresa, que estaria em nome de laranjas, mas pertenceria a Alex, para possibilitar o pagamento em favor da empresa por serviço, em tese, licitado em duplicidade.
Nesta segunda fase, houve a denuncia de que o Procurador-Geral do Município, Marcus Brito, também faria parte do esquema, enquanto ocupava o cargo de Secretário de Comunicação e Inovação do Município de Cuiabá. Em conluio com Alex Vieira Passos, ele teria atuado no intuído de obter vantagem indevida por meio da contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e CIA LTDA, com nome fantasia CETEPS.
Tal empresa está registrada no nome de Renan Rodrigo da Silva e Benedito Odário Conceição e Silva, que seriam ‘laranjas’ utilizados para ocultar a propriedade de Alex Vieira Passos e, com isso, em tese, viabilizar a contratação da pessoa jurídica pelo ente público sem despertar qualquer suspeita de irregularidade.
Benedito e Renan, que seriam pai e filho, aparecem também como sócios proprietários da AB3 Construtora, contratada durante a gestão de Rafael Cotrim, outro investigado. Conforme consta na decisão, o segundo citado é sobrinho do ex-secretário de Educação.
O vínculo entre Benedito, Renan e Alex também era patente, uma vez que já era observado que o veículo Land Rover Velar, de propriedade do ex-secretário, era utilizado pelo primeiro citado, tendo sido flagrado o veículo na residência deste.
Nas investigações, foi constatada uma intensa movimentação bancária entre Rafael Cotrim por contas de pessoas jurídicas e pessoa física, em empresas vinculadas à Alex Vieira Passos, cujo modus operandi indicaria a prática de lavagem de capitais decorrentes, conforme a apuração, de vantagem financeira indevida obtida por meio de desvio de verba pública.
Ainda conforme as investigações, foi possível constatar que o domínio de internet utilizado pelo site do escritório ZAMBRIM, BRITO & VIEIRA PASSOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, onde Alex Vieira Passos e Marcus Brito são sócios, é www.ab3advogados.com.br, muito semelhante ao domínio utilizado pelo sito da AB3 CONSTRUTORA, qual seja, www.ab3imobiliáriaconstrutora.com.br.
Além disto, ao realizar consulta pública por meio do site https://br.godaddy.com/whois, os investigadores lograram êxito em identificar quem seria o proprietário do domínio de internet, utilizando-se como parâmetro de pesquisa o termo “ab3imobiliáriaconstrutora.com.br”, oportunidade em que foi apresentado Alex Vieira Passos como proprietário do domínio da AB3 Construtora.
A empresa que atualmente se chama CETEPS, seria de propriedade da família de Alex Vieira Passos há mais de 40 anos, quando então teriam iniciadas as atividades do Colégio Castelinho Azul e, após, já no encerramento das atividades no ano de 2003, no mesmo local, foi instalada a nova empresa (B.O. Conceição e Silva e CIA LTDA), cujo quadro societário contava com a participação do ex-secretário.
Posteriormente, no ano de 2010, é verificada a transferência da empresa por Alex ao seu sobrinho. Contudo, Alex teria continuado à frente dos negócios, agindo como o verdadeiro proprietário. Ele teria inclusive recebido procuração para administrar e geri-la. Nas buscas, foram encontrados inclusive carimbos no nome dele.
Segunda fase
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em conjunto com o Gaeco do Ministério Público Estadual,deflagrou nesta quinta-feira (03) a segunda fase da Operação Overlap. No total, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos ligados ao Procurador-Geral do Município, Marcus Brito.
Na Prefeitura de Cuiabá, o foco é o gabinete da procuradoria-geral. As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital.
A operação apura desvios ocorridos na Secretaria de Educação de Cuiabá. As diligências realizadas nesta quinta-feira são o desdobramento das análises das primeiras buscas e de denúncia apresentada, após a primeira fase da operação realizada em junho deste ano.
Afastamento
Além de deferir mandados, a Justiça também aceitou o pedido de afastamento do Procurador-Geral de Cuiabá, Marcus Brito, por 180 dias. Ele é acusado de participação no esquema de desvios na secretaria de Saúde do município e foi alvo da segunda fase da 'Operação Overlap', deflagrada nesta quinta-feira (03), pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em conjunto com o Gaeco.
Na primeira fase, o agora ex-secretário de Educação, Alex Vieira Passos, também alvo de investigação, acabou afastado pela Justiça. Logo depois disto, ele pediu exoneração do cargo.
Á época, um dos contratos investigados era o da construção de uma creche, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá, em que a empresa do secretário afastado seria a responsável por tocar o projeto.
Durante as análises, encontrou-se uma possível duplicidade de itens licitados, totalizando R$ 249.451,00 em custos executados, que já constavam no contrato anterior. Porém, foram executados novamente de forma integral ou parcial.
A obra, que tinha custo inicial de de R$ 1.432.300,00, foi finalizada com um total de 2.304.570,74, uma diferença de R$ 872.270,74. O valor é 60% maior do que foi licitado no começo.
O nome Overlap indica a sobreposição de itens licitados, pois as investigações apontaram duplicidade nas licitações identificadas, fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo serviço.
Em nota, a prefeitura confirmou o afastamento e reiterou seu compromisso com a lisura e transparência na gestão pública, além de acrescentar que irá prestar todas as informações necessárias para conclusão de inquérito policial.
Confira a nota da Prefeitura de Cuiabá:
A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que afastou, a pedido, o procurador geral do município, Marcus Brito. Na manhã de hoje (3/9), a sede da Procuradoria é alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão em ação da Polícia Civil e do Ministério Público de Mato Grosso.
Reitera ainda o seu compromisso com a lisura e transparência na gestão pública e irá prestar todas as informações necessárias para conclusão de inquérito policial.
Leia mais:
Alvo de operação, Procurador-Geral de Cuiabá é afastado do cargo
A operação iniciou investigando uma suposta organização criminosa que teria a participação do ex-secretários Alex Viera Passos e Rafael de Oliveira Cotrim Dias, estabelecida dentro da administração pública do município de Cuiabá, a qual, utilizando a empresa AB3 Construtora, teria promovido o desvio de verbas públicas, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
Ambos teriam utilizado a empresa, que estaria em nome de laranjas, mas pertenceria a Alex, para possibilitar o pagamento em favor da empresa por serviço, em tese, licitado em duplicidade.
Nesta segunda fase, houve a denuncia de que o Procurador-Geral do Município, Marcus Brito, também faria parte do esquema, enquanto ocupava o cargo de Secretário de Comunicação e Inovação do Município de Cuiabá. Em conluio com Alex Vieira Passos, ele teria atuado no intuído de obter vantagem indevida por meio da contratação da empresa B.O. Conceição e Silva e CIA LTDA, com nome fantasia CETEPS.
Tal empresa está registrada no nome de Renan Rodrigo da Silva e Benedito Odário Conceição e Silva, que seriam ‘laranjas’ utilizados para ocultar a propriedade de Alex Vieira Passos e, com isso, em tese, viabilizar a contratação da pessoa jurídica pelo ente público sem despertar qualquer suspeita de irregularidade.
Benedito e Renan, que seriam pai e filho, aparecem também como sócios proprietários da AB3 Construtora, contratada durante a gestão de Rafael Cotrim, outro investigado. Conforme consta na decisão, o segundo citado é sobrinho do ex-secretário de Educação.
O vínculo entre Benedito, Renan e Alex também era patente, uma vez que já era observado que o veículo Land Rover Velar, de propriedade do ex-secretário, era utilizado pelo primeiro citado, tendo sido flagrado o veículo na residência deste.
Nas investigações, foi constatada uma intensa movimentação bancária entre Rafael Cotrim por contas de pessoas jurídicas e pessoa física, em empresas vinculadas à Alex Vieira Passos, cujo modus operandi indicaria a prática de lavagem de capitais decorrentes, conforme a apuração, de vantagem financeira indevida obtida por meio de desvio de verba pública.
Ainda conforme as investigações, foi possível constatar que o domínio de internet utilizado pelo site do escritório ZAMBRIM, BRITO & VIEIRA PASSOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, onde Alex Vieira Passos e Marcus Brito são sócios, é www.ab3advogados.com.br, muito semelhante ao domínio utilizado pelo sito da AB3 CONSTRUTORA, qual seja, www.ab3imobiliáriaconstrutora.com.br.
Além disto, ao realizar consulta pública por meio do site https://br.godaddy.com/whois, os investigadores lograram êxito em identificar quem seria o proprietário do domínio de internet, utilizando-se como parâmetro de pesquisa o termo “ab3imobiliáriaconstrutora.com.br”, oportunidade em que foi apresentado Alex Vieira Passos como proprietário do domínio da AB3 Construtora.
A empresa que atualmente se chama CETEPS, seria de propriedade da família de Alex Vieira Passos há mais de 40 anos, quando então teriam iniciadas as atividades do Colégio Castelinho Azul e, após, já no encerramento das atividades no ano de 2003, no mesmo local, foi instalada a nova empresa (B.O. Conceição e Silva e CIA LTDA), cujo quadro societário contava com a participação do ex-secretário.
Posteriormente, no ano de 2010, é verificada a transferência da empresa por Alex ao seu sobrinho. Contudo, Alex teria continuado à frente dos negócios, agindo como o verdadeiro proprietário. Ele teria inclusive recebido procuração para administrar e geri-la. Nas buscas, foram encontrados inclusive carimbos no nome dele.
Segunda fase
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em conjunto com o Gaeco do Ministério Público Estadual,deflagrou nesta quinta-feira (03) a segunda fase da Operação Overlap. No total, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos ligados ao Procurador-Geral do Município, Marcus Brito.
Na Prefeitura de Cuiabá, o foco é o gabinete da procuradoria-geral. As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital.
A operação apura desvios ocorridos na Secretaria de Educação de Cuiabá. As diligências realizadas nesta quinta-feira são o desdobramento das análises das primeiras buscas e de denúncia apresentada, após a primeira fase da operação realizada em junho deste ano.
Afastamento
Além de deferir mandados, a Justiça também aceitou o pedido de afastamento do Procurador-Geral de Cuiabá, Marcus Brito, por 180 dias. Ele é acusado de participação no esquema de desvios na secretaria de Saúde do município e foi alvo da segunda fase da 'Operação Overlap', deflagrada nesta quinta-feira (03), pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em conjunto com o Gaeco.
Na primeira fase, o agora ex-secretário de Educação, Alex Vieira Passos, também alvo de investigação, acabou afastado pela Justiça. Logo depois disto, ele pediu exoneração do cargo.
Á época, um dos contratos investigados era o da construção de uma creche, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá, em que a empresa do secretário afastado seria a responsável por tocar o projeto.
Durante as análises, encontrou-se uma possível duplicidade de itens licitados, totalizando R$ 249.451,00 em custos executados, que já constavam no contrato anterior. Porém, foram executados novamente de forma integral ou parcial.
A obra, que tinha custo inicial de de R$ 1.432.300,00, foi finalizada com um total de 2.304.570,74, uma diferença de R$ 872.270,74. O valor é 60% maior do que foi licitado no começo.
O nome Overlap indica a sobreposição de itens licitados, pois as investigações apontaram duplicidade nas licitações identificadas, fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo serviço.
Em nota, a prefeitura confirmou o afastamento e reiterou seu compromisso com a lisura e transparência na gestão pública, além de acrescentar que irá prestar todas as informações necessárias para conclusão de inquérito policial.
Confira a nota da Prefeitura de Cuiabá:
A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que afastou, a pedido, o procurador geral do município, Marcus Brito. Na manhã de hoje (3/9), a sede da Procuradoria é alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão em ação da Polícia Civil e do Ministério Público de Mato Grosso.
Reitera ainda o seu compromisso com a lisura e transparência na gestão pública e irá prestar todas as informações necessárias para conclusão de inquérito policial.