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Pai de garota morta por disparo acidental responderá por omissão de cautela; caso vai para DEDDICA
Da Redação - Airton Marques / Do Local - Mayara Campos
Pai de Eloá Victória Silva Oliveira, que morreu aos 2 anos com um tiro acidental, o 2º sargento da Polícia Militar, Elienay Pinheiro, deve responder pelo crime de omissão de cautela, crime que se dá quando o proprietário da arma de fogo não toma o cuidado necessário para evitar que um menor ou pessoa com deficiência mental use o armamento.
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Hoje, o estatuto do desarmamento prevê pena de detenção de um a dois anos e multa para quem deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade.
De acordo com os delegados Olímpio da Cunha Júnior e Marcel Gomes de Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), por envolver menores de idade, o caso será encaminhado para a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), que ficará responsável por finalizar as investigações e indiciar ou não o policial militar.
Eloá foi vítima de disparo acidental, efetuado pela própria prima de cinco anos. A morte ocorreu na casa da família de Elienay, no bairro Santa Cuz II, Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme as informações já levantadas, as meninas estavam no quarto do policial, que no momento do disparo preparava o almoço na cozinha.
A arma, um revólver de calibre 38, era particular e estava guardado no fundo falso da gaveta de uma mesa de cabeceira, ao lado da cama. Com capacidade para seis balas, apenas uma foi deflagrada, segundo informações do delegado Olímpio.
“Houve uma tragédia familiar, em que uma criança de dois anos veio a falecer por conta de uma situação de falta de cautela com a guarda de um armamento. Os procedimentos foram finalizados aqui e agora estamos à disposição do judiciário, assim como o suspeito se encontra à disposição da Justiça”, disse Olímpio, durante coletiva à imprensa na tarde desta quinta.
“Segundo apuramos, a arma estava guardada no fundo falso de uma gaveta do criado-mudo ao lado da cama do morador da residência. Há um criado e um fundo falso, onde a arma foi descoberta. As crianças estavam assistindo televisão e o adulto estava fazendo comida, preparando o almoço delas. Era o único adulto naquele momento. Foi apenas um tiro, ele vai responder perante artigo 13 da lei 1.826, omissão de cautela do armamento”, completou.
O delegado pontuou que a DHPP ainda não levantou todas as respostas sobre o caso, como, por exemplo, se a prima de Eloá sabia do revólver ou o que estava procurando na mesa de cabeceira. Olímpio também declarou que Elienay tem histórico de ser cuidadoso com a guarda de sua arma.
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Eloá foi vítima de disparo acidental, efetuado pela própria prima de cinco anos. A morte ocorreu na casa da família de Elienay, no bairro Santa Cuz II, Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme as informações já levantadas, as meninas estavam no quarto do policial, que no momento do disparo preparava o almoço na cozinha.
A arma, um revólver de calibre 38, era particular e estava guardado no fundo falso da gaveta de uma mesa de cabeceira, ao lado da cama. Com capacidade para seis balas, apenas uma foi deflagrada, segundo informações do delegado Olímpio.
“Houve uma tragédia familiar, em que uma criança de dois anos veio a falecer por conta de uma situação de falta de cautela com a guarda de um armamento. Os procedimentos foram finalizados aqui e agora estamos à disposição do judiciário, assim como o suspeito se encontra à disposição da Justiça”, disse Olímpio, durante coletiva à imprensa na tarde desta quinta.
“Segundo apuramos, a arma estava guardada no fundo falso de uma gaveta do criado-mudo ao lado da cama do morador da residência. Há um criado e um fundo falso, onde a arma foi descoberta. As crianças estavam assistindo televisão e o adulto estava fazendo comida, preparando o almoço delas. Era o único adulto naquele momento. Foi apenas um tiro, ele vai responder perante artigo 13 da lei 1.826, omissão de cautela do armamento”, completou.
O delegado pontuou que a DHPP ainda não levantou todas as respostas sobre o caso, como, por exemplo, se a prima de Eloá sabia do revólver ou o que estava procurando na mesa de cabeceira. Olímpio também declarou que Elienay tem histórico de ser cuidadoso com a guarda de sua arma.