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Interventora questiona ausência de vereadores da base de Emanuel durante descarte de R$ 8 milhões em medicamentos vencidos
Da Redação - Airton Marques / Do Local - Rodrigo Costa
A interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, questionou a ausência dos vereadores membros da CPI dos Indenizatórios, durante descarte de 6,7 milhões de medicamentos e insumos vencidos adquiridos pela gestão Emanuel Pinheiro (MDB), na tarde desta segunda-feira (9). De acordo com a gestora, a base do prefeito continua não comprovando a necessidade da instauração da investigação contra o gabinete estadual.
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Criada para investigar possíveis irregularidades nas contratações de medicamentos em valor superior ao já registrado nos pregões realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá – CISVARC, cujo o Município de Cuiabá é integrante -, a comissão é presidida pelo vereador Sargento Vidal (MDB) e relatada por Luis Cláudio (PP) – composta ainda por Ricardo Saad (PSDB).
“Seria muito importante o presidente e o relator da CPI estarem aqui, porque convocamos 15 instituições, todos os órgãos de controle. O gabinete dá transparência a todos os seus atos, encaminhamos ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), a relação, ato de inutilização, assim como a data em que esses medicamentos foram comprados e de vencimento. É uma CPI que até o momento não mostrou qual a necessidade”, disse, reforçando que, caso convocada, irá depor à CPI.
Carmona ainda rebateu a acusação de que a intervenção continuou comprando medicamentos próximo a data de validade. Ela pontuou que caso haja algum próximo a vencer, o medicamento deve ser fruto de doação do governo federal.
“Podem ser medicamentos doados do Ministério da Saúde, já que eles fazem doação de medicamentos próximos do vencimento. Falar que o gabinete de intervenção tem comprado medicamento próximo de vencer, tem que provar. Temos as notas e podemos garantir que isso não ocorreu pelo gabinete de intervenção”, pontuou.
Ao realizar o descarte de quase R$ 8 milhões em medicamentos e insumos vencidos, a interventora defendeu a elaboração de um acordo entre prefeitura e órgão de controle, para obrigar que o município continue agindo no sentido de evitar compras desnecessárias e vencimentos em larga escala.
“Agora que finalizamos o inventário, a equipe já está trabalhando e o Ministério da Saúde já liberou a ferramenta. Estamos fazendo o cadastro ao sistema Oros, que é gratuito, para que possamos ter o controle de entrada e saída desse estoque, com controle rigoroso. É preciso também uma gestão interna, para fazer a atualização de todos os medicamentos que chegam e saem”, explicou.
“A formalização de um acordo com os órgãos de fiscalização, seja por TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), é necessária para esse monitoramento do planejamento de aquisição, distribuição e controle dos medicamentos”, pontuou.
O descarte
Para dar transparência ao descarte, mais de 15 instituições, entre municipais, estaduais e federais, foram convidadas pelo Gabinete para acompanhar a retirada dos itens do CDMIC.
Parte dos medicamentos e insumos estavam estocados sob justificativa de serem objeto de apuração realizada da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cuiabá, a CPI dos Medicamentos.
Ao todo, 250.093 itens estavam vencidos desde 2019; 3.079.702, desde 2020; e 1.535.997 itens, venceram em 2021.
No montante, também há 1.841.277 medicamentos e insumos que venceram em 2022, após a CPI dos Medicamentos, e que não estavam em apuração, o que mostra que os medicamentos continuaram vencendo em grande quantidade.
“São produtos que não chegaram às unidades. Temos uma grande quantidade de dipirona e venceram aqui e não chegaram à população. Temos ansiolíticos, fios para cirurgias. Uma série de medicamentos e insumos que poderiam ter salvado a vida de muitas pessoas que foram à óbito. Temos medicamentos de médio e alto custo, assim como de uso controlado, que venceram na central de distribuição”, disse Carmona.
O Gabinete de Intervenção consultou o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas (TCE) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), que afirmaram não existir impedimentos para que o descarte. A retirada destes itens é necessária para abrir espaço no CDMIC para novos medicamentos e insumos.
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Carmona ainda rebateu a acusação de que a intervenção continuou comprando medicamentos próximo a data de validade. Ela pontuou que caso haja algum próximo a vencer, o medicamento deve ser fruto de doação do governo federal.
“Podem ser medicamentos doados do Ministério da Saúde, já que eles fazem doação de medicamentos próximos do vencimento. Falar que o gabinete de intervenção tem comprado medicamento próximo de vencer, tem que provar. Temos as notas e podemos garantir que isso não ocorreu pelo gabinete de intervenção”, pontuou.
Ao realizar o descarte de quase R$ 8 milhões em medicamentos e insumos vencidos, a interventora defendeu a elaboração de um acordo entre prefeitura e órgão de controle, para obrigar que o município continue agindo no sentido de evitar compras desnecessárias e vencimentos em larga escala.
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O descarte
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Ao todo, 250.093 itens estavam vencidos desde 2019; 3.079.702, desde 2020; e 1.535.997 itens, venceram em 2021.
No montante, também há 1.841.277 medicamentos e insumos que venceram em 2022, após a CPI dos Medicamentos, e que não estavam em apuração, o que mostra que os medicamentos continuaram vencendo em grande quantidade.
“São produtos que não chegaram às unidades. Temos uma grande quantidade de dipirona e venceram aqui e não chegaram à população. Temos ansiolíticos, fios para cirurgias. Uma série de medicamentos e insumos que poderiam ter salvado a vida de muitas pessoas que foram à óbito. Temos medicamentos de médio e alto custo, assim como de uso controlado, que venceram na central de distribuição”, disse Carmona.
O Gabinete de Intervenção consultou o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas (TCE) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), que afirmaram não existir impedimentos para que o descarte. A retirada destes itens é necessária para abrir espaço no CDMIC para novos medicamentos e insumos.