Após muito bate-boca e confusão, a oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara de Cuiabá conseguiu retirar de votação da sessão desta terça-feira (20), projeto de lei que transfere R$ 6 milhões para aquisição de medicamentos para compra de mobiliário e equipamentos médicos para as unidades de saúde.
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Inicialmente, os vereadores votaram o regime de urgência, que agilizará a tramitação da proposta. A oposição questionou o pedido de urgência, já que o texto prevê a retirada de R$ 4,5 milhões previstos para atender as unidades de saúde de atenção secundária e terciárias com medicamentos e insumos e R$ 1,5 milhão da atenção básica com medicamentos e insumos para assistência farmacêutica para compra de móveis que não são detalhados no projeto.
Após inúmeras discussões, inicialmente, o placar apresentou empate com 11 vereadores contra e 11 favoráveis. O presidente da sessão, Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), disse que, como presidente, ele desempataria o processo, no entanto, a oposição questionou porque ele havia votado no processo, o que resultaria em dois votos dele no mesmo projeto.
Após consulta da Secretaria de Apoio Legislativo, Rodrigo cancelou o processo para dar início a abertura de uma nova votação, o que gerou imensa gritaria. “Errar é humano”, disse antes da abertura da segunda votação.
Mas, nessa etapa, o prefeito conseguiu vitória, com resultado de 14 votos a favor e oito contra.
Na primeira votação foram contrários: Aroldo Telles (PRD), Cezinha Nascimento (União), Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (União), Dr Luiz Fernando (União), Eduardo Magalhães (Republicanos), Fellipe Corrêa (PL), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Robinson Cireia (PT) e Sargento Joelson (PSB).
No segundo turno, o suplente Aroldo Telles mudou o voto, e Dr Luiz Fernando e Sargento Joelson não votaram. Além disso, a base conseguiu mais votos a favor com a chegada Dídimo Vovô (PSB), Lilo Pinheiro (PP) e Wilson Kero Kero (PMB), que antes estavam ausentes.
A oposição disse que iria judicializar o processo, pois o único voto que deveria ter sido cancelado era apenas a do presidente e não de todo o plenário, que resultaria na derrubada da urgência.
Após muita confusão, Rodrigo consultou sua assessoria jurídica e anunciou o cancelamento do processo na sessão devido ao erro que cometeu, “fui mal assessorado”, alegou que não poderia ter votado no projeto, apenas em caso de desempate.