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Neri e Fávaro se reúnem com Mercadante para discutir temas como licenciamento ambiental no programa de governo de Lula
Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Airton Marques
O deputado federal Neri Geller (PP), pré-candidato ao Senado Federal, e o senador Carlos Fávaro, se reúnem com o ex-deputado federal Aloizio Mercadante (PT), que coordena a criação do plano de governo da candidatura Lula-Alckmin. O objetivo de Neri é discutir pontos essenciais como infraestrutura, produção e segurança jurídica, incluindo o polêmico ‘licenciamento ambiental’.
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Escalado para realizar a ‘ponte’ entre o PT e o agronegócio, Geller se aproximou de Lula e se transformou no pré-candidato da federação ‘Brasil da Esperança’ (PT, PV e PCdoB) ao Senado Federal. Ele, que já foi ministro da Agricultura na gestão Dilma e depois esteve na base do presidente Jair Bolsonaro (PP), agora voltou ao posicionamento de centro-esquerda, mas tem sido criticado por produtores rurais e também por alguns nomes do PT.
Em maio de 2021, o texto-base do projeto de lei que flexibilizava as regras para obtenção de licenciamento ambiental, relatado por Neri, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122. Em suas redes sociais, o parlamentar comemorou: “prevaleceu o bom senso e o bom debate”. O Projeto de Lei é apelidado de "a mãe de todas as boiadas".
O projeto é de 2004, mas voltou à pauta e Neri, agora relator, apresentou uma nova redação, que foi aprovada pelos pares. “Pelo bem do Brasil o mérito do licenciamento ambiental foi aprovado no Plenário da Câmara e amanhã votaremos os destaques! Prevaleceu o bom senso, o bom debate, a convergência de ideias com um só foco: garantir a preservação ambiental, mas, assegurar o desenvolvimento do País. Parabéns a todos que participaram desse momento histórico e se envolveram nas discussões. Quem ganha com a democracia somos todos nós, brasileiros!”, comemorou Neri à época.
Dentre os principais pontos do PL do Licenciamento ambiental, estão determinações como a dispensa a determinadas atividades de obterem licenciamento, a permissão da licença ‘autodeclarada’ para empreendimentos de baixo impacto ambiental, a retirada do poder de veto das licenças das comunidades indígenas e a exclusão de terras indígenas não demarcadas e dos territórios quilombolas não titulados das análises de impacto. Depois de ter sido aprovado na Câmara, o PL “empacou” no Senado Federal, onde segue em tramitação até hoje.
Segundo Neri, este será um dos assuntos com Mercadante. “Vai ter mais algumas lideranças nacionais, não sei exatamente quem vai estar lá, deve estar Roberto Rodrigues [ex-ministro da Agricultura no governo Lula], mais algumas lideranças, e vamos ajudar a construir o plano de governo do presidente Lula com relação à produção, infraestrutura, temas que são correlacionados, questão de segurança jurídica, como licenciamento ambiental, essas pautas que são de interesse do país. Eu e o Fávaro vamos participar dessa discussão”, declarou, na tarde desta quinta-feira.
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Segundo Neri, este será um dos assuntos com Mercadante. “Vai ter mais algumas lideranças nacionais, não sei exatamente quem vai estar lá, deve estar Roberto Rodrigues [ex-ministro da Agricultura no governo Lula], mais algumas lideranças, e vamos ajudar a construir o plano de governo do presidente Lula com relação à produção, infraestrutura, temas que são correlacionados, questão de segurança jurídica, como licenciamento ambiental, essas pautas que são de interesse do país. Eu e o Fávaro vamos participar dessa discussão”, declarou, na tarde desta quinta-feira.