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Secretário diz que governo de MT não irá 'condenar por antecipação' em investigações da Deccor
Da Redação - Mayara Campos / Do Local - Max Aguiar
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforçou que o Governo de Mato Grosso acredita no trabalho investigativo realizado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), no âmbito das duas fases da Operação Espelho, que investiga fraude em licitações na Secretaria Estadual de Saúde (SES), e não irá condenar “ninguém por antecipação”, pois os gestores confiam nos servidores que atuam na Pasta, desacreditando que haja alguém envolvido no esquema corrupto.
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“Foram 22 empresários indiciados, que tem a ver com o suposto cartel que opera na Saúde. Essa é uma investigação que está sendo realizada pela Deccor há mais de 600 dias e que nós sempre acreditamos e confiamos. Nesse momento, também foram indiciados servidores que já foram desligados do Estado há dois anos, quando haviam evidências que não estavam fazendo um bom controle”, explica Figueiredo, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9).
“Esse assunto agora está sob a tutela do Ministério Público e o Governo vai aguardar os encaminhamentos disso. Enquanto estiver em apuração, nós não vamos condenar ninguém por antecipação, porque nós temos confiança nos servidores que atuam, que não tem ninguém envolvido, nenhum hábito de corrupção que possa desabonar a conduta do Governo”, complementou.
Gilberto também confirmou que a secretária-adjunta, Kelluby de Oliveira, citada no decorrer das investigações da Operação Espelho, continua no cargo, pois é uma servidora de confiança do governador Mauro Mendes (UNIÃO), que trabalhou muito pelo Estado durante a pandemia da covid-19.
“O nome da secretaria foi citado como alguém que pudesse ter feito algo errado, como nós não temos certeza, nós não vamos condenar ninguém por antecipação. O governador é quem nomeia e exonera e ele já hipotecou a confiança que tem na gestora. Ela é uma servidora da nossa confiança que trabalhou muito durante todo esse período difícil que passamos pela pandemia e não seria justo condená-la, sem dar oportunidade de comprovar que nenhum envolvimento ela teve”, disse o gestor da Saúde.
Conforme detalhado por Figueiredo, todos os atos realizados durante a pandemia foram respaldados por uma comissão coordenada por Mauro Mendes, incluindo a participação de vários secretários estaduais. Todos as reuniões e ações foram oficialmente registradas, portanto, ele reforça que nenhum leito de UTI em Mato Grosso foi aberto sem respaldo da comissão.
“Nós acreditamos que não há ato ilícito. Agora o Governo não tem como controlar o que as empresas fazem no seu reduto, se reúnem para fazer acordo. Isso foge do controle de qualquer equipe de licitação e governança do Governo. Então cabe a Deccor apurar, mas em relação ao comportamento daqueles que são servidores públicos nossos, quando detectamos alguma irregularidade, tomamos as providências, como fizemos à época, há mais de dois anos quando afastamos e exoneramos diretora, diretor técnico e fiscal de contrato. Lá atrás nós tomamos as medidas necessárias de saneamento. Se lerem o processo, não vão encontrar nenhum apontamento de servidor do Governo recebendo propina ou envolvido com ato irregular”, afirmou.
Questionado se a investigação na Saúde do Estado confirma que o Governo não está isento de sofrer com corrupção, como a Prefeitura de Cuiabá, Gilberto apenas disse o gestor municipal não possui credibilidade, pois já passou por mais de 17 operações.
“Volto a frisar, passível de investigação estão todos nós gestores públicos, só que alguém tem que provar que existe algo irregular e é desconfortável, isso não é bom pro governo, não é bom para o município de Cuiabá, mas infelizmente, há essas intempéries da política e a gente tem que compreender isso”, finalizou.
A operação
Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (hospital metropolitano), em Várzea Grande.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicadas a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
A segunda fase foi deflagrada em março deste ano. O objetivo era combater cartel de empresas envolvido em fraudes na saúde de Mato Grosso. À época, foram determinados o sequestro e bloqueio de bens avaliados em R$ 35 milhões, entre veículos de luxo, imóveis, terrenos e fazendas.
Por meio de suas empresas, a organização criminosa simulava concorrência para a imposição de valores muito maiores que os praticados no mercado. Os serviços não eram fornecidos na forma contratada, por vezes com consentimento dos agentes públicos fiscalizadores. Pacientes eram internados nas UTIs desnecessariamente, visando apenas o aumento dos lucros.
Foram sequestrados 36 veículos e bloqueados mais de 20 imóveis. Entre os veículos estão de marcas de luxo como BMW, Land Rover, Porsche, Audi, Jaguar, além de camionetes e outros automóveis de alto valor de mercado. Também foram bloqueados casas e lotes em condomínios de luxo, além de fazendas no estado, com o objetivo de chegar, ao menos, aos R$ 35 milhões em bens sequestrados.
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Polícia conclui inquérito e indicia 22 empresários por esquemas de licitação na Saúde
“Foram 22 empresários indiciados, que tem a ver com o suposto cartel que opera na Saúde. Essa é uma investigação que está sendo realizada pela Deccor há mais de 600 dias e que nós sempre acreditamos e confiamos. Nesse momento, também foram indiciados servidores que já foram desligados do Estado há dois anos, quando haviam evidências que não estavam fazendo um bom controle”, explica Figueiredo, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9).
“Esse assunto agora está sob a tutela do Ministério Público e o Governo vai aguardar os encaminhamentos disso. Enquanto estiver em apuração, nós não vamos condenar ninguém por antecipação, porque nós temos confiança nos servidores que atuam, que não tem ninguém envolvido, nenhum hábito de corrupção que possa desabonar a conduta do Governo”, complementou.
Gilberto também confirmou que a secretária-adjunta, Kelluby de Oliveira, citada no decorrer das investigações da Operação Espelho, continua no cargo, pois é uma servidora de confiança do governador Mauro Mendes (UNIÃO), que trabalhou muito pelo Estado durante a pandemia da covid-19.
“O nome da secretaria foi citado como alguém que pudesse ter feito algo errado, como nós não temos certeza, nós não vamos condenar ninguém por antecipação. O governador é quem nomeia e exonera e ele já hipotecou a confiança que tem na gestora. Ela é uma servidora da nossa confiança que trabalhou muito durante todo esse período difícil que passamos pela pandemia e não seria justo condená-la, sem dar oportunidade de comprovar que nenhum envolvimento ela teve”, disse o gestor da Saúde.
Conforme detalhado por Figueiredo, todos os atos realizados durante a pandemia foram respaldados por uma comissão coordenada por Mauro Mendes, incluindo a participação de vários secretários estaduais. Todos as reuniões e ações foram oficialmente registradas, portanto, ele reforça que nenhum leito de UTI em Mato Grosso foi aberto sem respaldo da comissão.
“Nós acreditamos que não há ato ilícito. Agora o Governo não tem como controlar o que as empresas fazem no seu reduto, se reúnem para fazer acordo. Isso foge do controle de qualquer equipe de licitação e governança do Governo. Então cabe a Deccor apurar, mas em relação ao comportamento daqueles que são servidores públicos nossos, quando detectamos alguma irregularidade, tomamos as providências, como fizemos à época, há mais de dois anos quando afastamos e exoneramos diretora, diretor técnico e fiscal de contrato. Lá atrás nós tomamos as medidas necessárias de saneamento. Se lerem o processo, não vão encontrar nenhum apontamento de servidor do Governo recebendo propina ou envolvido com ato irregular”, afirmou.
Questionado se a investigação na Saúde do Estado confirma que o Governo não está isento de sofrer com corrupção, como a Prefeitura de Cuiabá, Gilberto apenas disse o gestor municipal não possui credibilidade, pois já passou por mais de 17 operações.
“Volto a frisar, passível de investigação estão todos nós gestores públicos, só que alguém tem que provar que existe algo irregular e é desconfortável, isso não é bom pro governo, não é bom para o município de Cuiabá, mas infelizmente, há essas intempéries da política e a gente tem que compreender isso”, finalizou.
A operação
Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (hospital metropolitano), em Várzea Grande.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicadas a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
A segunda fase foi deflagrada em março deste ano. O objetivo era combater cartel de empresas envolvido em fraudes na saúde de Mato Grosso. À época, foram determinados o sequestro e bloqueio de bens avaliados em R$ 35 milhões, entre veículos de luxo, imóveis, terrenos e fazendas.
Por meio de suas empresas, a organização criminosa simulava concorrência para a imposição de valores muito maiores que os praticados no mercado. Os serviços não eram fornecidos na forma contratada, por vezes com consentimento dos agentes públicos fiscalizadores. Pacientes eram internados nas UTIs desnecessariamente, visando apenas o aumento dos lucros.
Foram sequestrados 36 veículos e bloqueados mais de 20 imóveis. Entre os veículos estão de marcas de luxo como BMW, Land Rover, Porsche, Audi, Jaguar, além de camionetes e outros automóveis de alto valor de mercado. Também foram bloqueados casas e lotes em condomínios de luxo, além de fazendas no estado, com o objetivo de chegar, ao menos, aos R$ 35 milhões em bens sequestrados.