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Após dois dias de sessão, vereadora Fabiana Nascimento é cassada na Câmara de Chapada dos Guimarães
Da Redação - Rodrigo Costa e Gustavo Castro
Depois de dois dias de sessão extraordinária, que começou na terça-feira (19) e terminou às 22h55 desta quinta-feira (21), em que foram lidas, na íntegra, 1.119 páginas do processo administrativo, a Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães cassou o mandato da vereadora Fabiana Nascimento (PRD), conhecida como 'Fabiana Advogada'.
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A cassação ocorreu por 9 a favor e 2 contra, em razão de um processo que acusou a parlamentar de advogar contra o município. Segundo a acusação, Fabiana infringiu a Lei Orgânica Municipal após ter advogado, em setembro deste ano, em ações de interesses privados, e, em alguns casos, contra a cidade, considerado uma infração de norma legislativa.
Antes mesmo da finalização do processo, os vereadores já davam como certa a cassação de Fabiana. O autor da denúncia é o secretário de Governo de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello.
Fabiana nega as acusações. Diz, em sua defesa, que é alvo de perseguição política por fiscalizar o executivo municipal.
Para a parlamentar, é evidente a ausência de justa causa para o processo de cassação. Reafirmou sua determinação em continuar suas atividades de fiscalização. Citou medidas tomadas por ela, como a intervenção na venda de ingressos para o Festival de Inverno e a solicitação de prestação de contas do evento que desagradaram a gestão municipal.
O Ministério Público de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram contrários à cassação da vereadora. No entanto, o presidente da Casa, Mariano Fidelis, disse que, apesar do posicionamento contrários das instituições, o julgamento cabe ao plenário da Casa.
Veja como cada vereador votou:
Sim
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Câmara retoma sessão que pode cassar mandato de vereadora
A cassação ocorreu por 9 a favor e 2 contra, em razão de um processo que acusou a parlamentar de advogar contra o município. Segundo a acusação, Fabiana infringiu a Lei Orgânica Municipal após ter advogado, em setembro deste ano, em ações de interesses privados, e, em alguns casos, contra a cidade, considerado uma infração de norma legislativa.
Antes mesmo da finalização do processo, os vereadores já davam como certa a cassação de Fabiana. O autor da denúncia é o secretário de Governo de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello.
Fabiana nega as acusações. Diz, em sua defesa, que é alvo de perseguição política por fiscalizar o executivo municipal.
Para a parlamentar, é evidente a ausência de justa causa para o processo de cassação. Reafirmou sua determinação em continuar suas atividades de fiscalização. Citou medidas tomadas por ela, como a intervenção na venda de ingressos para o Festival de Inverno e a solicitação de prestação de contas do evento que desagradaram a gestão municipal.
O Ministério Público de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram contrários à cassação da vereadora. No entanto, o presidente da Casa, Mariano Fidelis, disse que, apesar do posicionamento contrários das instituições, o julgamento cabe ao plenário da Casa.
Veja como cada vereador votou:
Sim
- Jamirson Alves Murtinho - Kinho
- Benedito Edmilson de Freitas Filho - Bozó
- Joair Siqueira
- Cacilda Benedita de Siqueira - Cidú Siqueira
- Rosa Cezaria da Silva Lisboa - Profª Rosa Lisboa
- Jonas Gaudério
- Mariano Fidelis
- Rafael da Silva Costa - Rafael Nilo
- Jose Otavio Melo Freitas - Zé Otávio
- Luciano Agusto Neves - Dudu
- Fabiana Nascimento - Fabiana Advogada