Notícias / Educação
Suspenso o pagamento de professores em greve há 48 dias
De Sinop - Alexandre Alves
O prefeito do município de Cláudia (580 km de Cuiabá), Vilmar Giachini (PMDB), resolveu suspender o pagamento de salário dos servidores da rede municipal de educação que estão em greve há 48 dias. O prefeito anunciou ainda que os professores terão até quinta-feira (6) para retornarem às salas ou poderão ser substituídos.
Vilmar explicou que esperou até o “limite” por uma atitude positiva dos professores, mas a situação chegou ao ponto de colocar em risco o ano letivo dos alunos da rede municipal. O gestor municipal aduz que a greve foi declarada ilegal pela justiça e os professores devem voltar às salas de aula.
A categoria está em greve com a alegação de que estão recebendo valor menor que o piso salarial mínimo estabelecido em Lei federal. O piso salarial dos professores da educação básica é uma conquista da categoria e foi fixado em R$ 950 quando da sua implantação, para os professores que trabalham jornada de 40 horas semanais.
Giachini considera que o Estatuto do Magistério de Cláudia prevê que os profissionais da educação devem trabalhar jornada de 30 horas semanais e, prefeitura, para cumprir o que determina a Lei, respeitando a proporcionalidade das horas trabalhadas, adequou o piso da categoria, concedendo aumento de 8,26% entre os meses de setembro de 2009 e janeiro de 2010.
“Este aumento foi dado para todos os profissionais da educação, inclusive para as merendeiras, os vigias, as zeladoras, e não apenas para os professores. Por isso, a prefeitura entende que a categoria está recebendo um valor maior do que o piso salarial fixado pela lei federal, não havendo motivo para a continuação da greve”, disse o prefeito à TV Capital, de Cláudia.
Todavia, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), subsede de Cláudia, argumenta que o salário base nacional dos professores está em R$ 1.3 mil e que eles cobram a implantação do salário ainda do ano passado, R$ 1.1 mil, e que a prefeitura não estaria cumprindo.
Em razão da divergência, a prefeitura entrou na justiça e está aguardando manifestação do Poder Judiciário, e assim que isso ocorrer, irá cumprir o que a justiça determinar, o pagamento do salário proporcional a 30 horas semanais, ou o piso exigido pelo Sintep.
O parecer judicial:
No dia 12 de abril, o juiz da Comarca de Cláudia, Anderson Candiotto, deu parecer favorável à volta as aulas, após a prefeitura entrar com novo processo contra a greve. O magistrado entendeu que a greve atual nada mais é que a continuidade da greve do ano passado, que já havia sido considerada ilegal, e determinou o fim da atual paralisação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Vilmar explicou que esperou até o “limite” por uma atitude positiva dos professores, mas a situação chegou ao ponto de colocar em risco o ano letivo dos alunos da rede municipal. O gestor municipal aduz que a greve foi declarada ilegal pela justiça e os professores devem voltar às salas de aula.
A categoria está em greve com a alegação de que estão recebendo valor menor que o piso salarial mínimo estabelecido em Lei federal. O piso salarial dos professores da educação básica é uma conquista da categoria e foi fixado em R$ 950 quando da sua implantação, para os professores que trabalham jornada de 40 horas semanais.
Giachini considera que o Estatuto do Magistério de Cláudia prevê que os profissionais da educação devem trabalhar jornada de 30 horas semanais e, prefeitura, para cumprir o que determina a Lei, respeitando a proporcionalidade das horas trabalhadas, adequou o piso da categoria, concedendo aumento de 8,26% entre os meses de setembro de 2009 e janeiro de 2010.
“Este aumento foi dado para todos os profissionais da educação, inclusive para as merendeiras, os vigias, as zeladoras, e não apenas para os professores. Por isso, a prefeitura entende que a categoria está recebendo um valor maior do que o piso salarial fixado pela lei federal, não havendo motivo para a continuação da greve”, disse o prefeito à TV Capital, de Cláudia.
Todavia, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), subsede de Cláudia, argumenta que o salário base nacional dos professores está em R$ 1.3 mil e que eles cobram a implantação do salário ainda do ano passado, R$ 1.1 mil, e que a prefeitura não estaria cumprindo.
Em razão da divergência, a prefeitura entrou na justiça e está aguardando manifestação do Poder Judiciário, e assim que isso ocorrer, irá cumprir o que a justiça determinar, o pagamento do salário proporcional a 30 horas semanais, ou o piso exigido pelo Sintep.
O parecer judicial:
No dia 12 de abril, o juiz da Comarca de Cláudia, Anderson Candiotto, deu parecer favorável à volta as aulas, após a prefeitura entrar com novo processo contra a greve. O magistrado entendeu que a greve atual nada mais é que a continuidade da greve do ano passado, que já havia sido considerada ilegal, e determinou o fim da atual paralisação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.