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Savi faz alerta para prazo de adesão ao Brasil Alfabetizado

Da Assessoria

Savi faz alerta para prazo de adesão ao Brasil Alfabetizado




O dia 18 de julho é o último prazo para os estados e municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado. Uma indicação alertando esse prazo foi apresentada pelo deputado estadual Mauro Savi (PR) na Assembleia Legislativa de Mato Groso. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.

O parlamentar ressalta, na justificativa da indicação, que a Resolução do FNDE nº 6/2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril, dá prazo de 60 dias para a adesão eletrônica ao programa, determina que as aulas tenham início antes de 30 de novembro de 2010 e fixa o dia 30 de outubro de 2011 para o término.

A meta instituída pelo Ministério da Educação (MEC) consiste em iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas neste ano. Criado em 2003 pelo então ministro Cristóvão Buarque, o Brasil Alfabetizado possui a chancela da Unesco e representa um esforço para acabar com o analfabetismo no Brasil. Em 2007 o programa foi ampliado pelo ministro Fernando Haddad.

O Brasil alfabetizado tem como público alvo todo e qualquer cidadão analfabeto que possua 15 anos ou mais. O objetivo é garantir a cidadania por meio da educação. Para isso, a prioridade no atendimento são os municípios com maior índice de analfabetismo.

“A adesão ao programa é o primeiro passo para os municípios receberem os recursos federais relativos ao programa”, argumentou Savi ao ressaltar que o MEC prevê um investimento de R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de coordenadores de turmas.

O programa institui ainda dois selos de certificação: Selo Município Livre do Analfabetismo e o Selo Município Alfabetizador, além da Medalha Paulo Freire, dada a uma pessoa ou instituição que tenha contribuído, notoriamente, no esforço para a universalização da alfabetização no Brasil.
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