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Autonomia do Banco Central vira ponto de divergência entre presidenciáveis

Folha Online

Os três principais pré-candidatos à Presidência --José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)-- travaram nesta segunda-feira um debate sobre a questão da autonomia do Banco Central e mostraram opiniões divergentes sobre o assunto.

O tema entrou na pauta na manhã de hoje quando Serra afirmou que a taxa de juros no país deveria ter sido reduzida no passado e destacou que o BC não é a Santa Sé.

Em entrevista à "CBN", Serra demonstrou irritação ao ser questionado pela jornalista Miriam Leitão sobre também agir como presidente do BC, se eleito. O tucano defendeu a autonomia do banco, mas afirmou que se houver "erros calamitosos", o presidente deve interferir e opinar. "O presidente tem que fazer sentir sua posição."

"O Banco Central não é a Santa Sé. Não sou contra incentivos tributários, mas é preciso um mecanismo que não puna os municípios", disse ele.

Segundo ele, o Brasil continua com a maior taxa de juros do mundo. Como alternativa, defendeu uma política de médio e longo prazo para evitar a alta da taxa como mecanismo de conter a inflação.

Do Rio de Janeiro, a petista Dilma Rousseff rebateu críticas do tucano. "Defendo a autonomia operacional do Banco Central. Acho que relações institucionais têm se pautar pela maior tranquilidade possível, pela serenidade. Sempre tivemos uma relação muito tranquila com o Banco Central, de muito pouca turbulência, de muito pouca confusão", declarou ela em seminário promovido pelos jornais "Valor Econômico" e "Financial Times", no Copacabana Palace, na zona sul do Rio.

Dilma evitou conjeturar sobre se o BC perdeu chances de baixar os juros quando os preços internos estavam em queda após a crise econômica internacional no final de 2008, como criticou Serra.

"É uma coisa muito complicada a gente raciocinar no 'se'. O Banco Central tem um registro de cuidado e cautela. Ele teve isso durante a crise. Não vou deixar de reconhecer aqui a quantidade de acertos, de muitos acertos, que o Banco Central teve no enfrentamento da crise. A forma como ele se comportou com o compulsório, a forma como o Banco Central liberou crédito. É muito relativa essa discussão do 'se fizesse isso, se fizesse aquilo'... O fato é que ele acertou. Acertou na política monetária, no enfrentamento da crise e ninguém pode deixar de reconhecer o papel importante que ele teve quando do financiamento de nossos exportadores quando o mercado internacional de crédito teve aquele imenso choque."

Marina Silva também defendeu a autonomia do BC e disse que foram os instrumentos da política econômica que ajudaram o país a sair da crise econômica.

"A experiência brasileira mostra que foi acertada a autonomia do BC. É uma autonomia não institucionalizada. A não institucionalização é boa para evitar o que aconteceu na Argentina", afirmou a senadora, lembrando que a inflação atinge principalmente os mais pobres. Ela, no entanto, evitou comentar a recente decisão do BC de aumentar a taxa de juros de 8,75% para 9,50%

Diante da repercussão, Serra voltou a falar do assunto na tarde de hoje. Segundo o tucano, a intervenção do governo na atuação do banco vem no momento em que se nomeiam presidente e diretores da instituição, dando a entender que, se eles forem mal avaliados, deverão ser trocados pelo presidente, que disse ser ainda ser contrário a um mandato fixo para os ocupantes de cargos de direção no BC.

"O BC trabalha direito, mas tem que ter um acompanhamento, como em qualquer país do mundo. Não é motivo para sobressalto. Tem que ter autonomia para o seu trabalho, dentro de certos parâmetros, que são os interesses da estabilidade de preços e do desenvolvimento da economia nacional."

Serra descartou, ainda, conferir mandato fixo ao presidente do BC. Segundo ele, a prerrogativa de nomeação do presidente e da diretoria é uma das maneiras de controle da política do BC.
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