Para amenizar os problemas fundiários em Mato Grosso, o Ministério das Cidades e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), estão trabalhando na elaboração de dois convênios. O primeiro irá atender Cuiabá com 7834 títulos, o que na prática regularizaria a situação de 15 bairros na capital, e no interior seriam concedidos 18 mil títulos, correspondentes as áreas onde foram construídas casas com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Para discutir sobre os convênios o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, reuniu-se na tarde de hoje  (18), com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, a secretária de Projetos Urbanos, Tereza Jucá, e equipe técnica do ministério. Dalberto afirma que os convênios devem ser assinados em questão de dias, “esses convênios resolverão a questão fundiária no Estado”. Já secretária de Projetos Urbanos do ministério é mais reticente. “São necessários estudos, por isso não dá para prever uma data, mas é interesse do ministério resolver o problema o quanto antes, no estado existem cidades inteiras que surgiram de repasses de terras do INCRA e até hoje não possuem regularização fundiária”.

Ainda de acordo com a secretária, a falta de regularização fundiária se estende a todos os Estados do país, porém, Mato Grosso, possui uma especificidade que é o fato de pertencer a Amazônia Legal. “Com a assinatura desses convênios devemos atender cerca de 25 mil famílias”. Conforme a secretária esse procedimento para regularização fundiária faz parte de um programa do Ministério das Cidades chamado Papel Passado.
 
Mato Grosso já tem um convênio que foi assinado no ano passado, para concessão de 10 mil títulos de propriedade no estado. “Para quem recebe esses títulos significa ter um endereço poder contar com empréstimos de bancos como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, de ser cidadão”, finaliza Dalberto.