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TRE anula cassação de mais dois vereadores de São Paulo
ABr
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo retirou a cassação de mais dois vereadores de São Paulo acusados de terem recebido doações irregulares na última campanha eleitoral. Segundo nota do TRE, foram retiradas as cassações dos vereadores Jooji Hato (PMDB) e de Marco Aurélio Cunha (DEM).
Os dois vereadores haviam sido cassados em decisão de primeiro grau pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que considerou ilegais as doações recebidas durante a campanha. Para os juízes do TRE, no entanto, não ficou comprovada a irregularidade nas doações. Os juízes também anularam as cassações, porque a ação contra os vereadores foi feita fora do prazo de 15 dias contados da diplomação.
O TRE já reformou 16 das 24 decisões que cassavam vereadores da capital paulista por recebimento de doações irregulares na campanha eleitoral de 2008