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PGE defende multa ao presidente Lula e a Dilma por propaganda antecipada
G1
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (31), parecer pedindo que sejam multados por propaganda eleitoral antecipada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, a Força Sindical e seu presidente, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Eles são acusados de antecipar a campanha em favor de Dilma Rousseff, durante as comemorações ao Dia do Trabalhador. Os discursos do presidente Lula em eventos promovidos por centrais sindicais e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão foram questionados em outras três representações apresentadas pelo Democratas (DEM) junto ao TSE.
De acordo com o parecer da PGE, apesar de não mencionar as eleições, o pronunciamento oficial do presidente caracteriza propaganda antecipada. Segundo Sandra Cureau, mencionar razões que levariam o eleitor a votar em Dilma Rousseff já configura antecipação de campanha, uma vez que ela é “notória candidata à sucessão presidencial”.
Em seu parecer, a vice-procuradora eleitoral afirmou que, durante discurso em evento promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula teve a intenção de induzir os eleitores.
“O presidente Lula, ao referir-se à Dilma Rousseff como a pessoa capaz de dar prosseguimento às ações políticas de seu governo, o fez com o propósito de induzir os eleitores à conclusão de que ela é a pré-candidata mais apta para o exercício do cargo”.
Sobre a ação que questiona os discursos do presidente Lula e do deputado Paulo Pereira da Silva, durante evento da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, a PGE é a favor da aplicação da multa. Para a vice-procuradora, teria ficado “expresso o desejo de Dilma ser eleita Presidente da República”.
A PGE entendeu ainda que Dilma também deve ser multada, porque não haveria motivo para estar no evento, uma vez que não faz mais parte do governo. As representações serão analisadas pelo plenário do TSE. Pela lei, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho e as multas variam entre R$ 5mil e R$ 25 mil.
Defesa
Na semana passada, a Advocacia-geral da União (AGU) encaminhou a defesa do presidente Lula ao TSE. Para a AGU, a presença dele nas três ocasiões não pode ser interpretada como campanha política.
"É natural que esta autoridade se manifeste perante àqueles que considera seus pares o desejo de continuidade de sua obra", afirmou a defesa. Sobre o pronunciamento oficial, a AGU defendeu Lula, afirmando que não houve pedido de votos, nem elogios pessoais.
Eles são acusados de antecipar a campanha em favor de Dilma Rousseff, durante as comemorações ao Dia do Trabalhador. Os discursos do presidente Lula em eventos promovidos por centrais sindicais e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão foram questionados em outras três representações apresentadas pelo Democratas (DEM) junto ao TSE.
De acordo com o parecer da PGE, apesar de não mencionar as eleições, o pronunciamento oficial do presidente caracteriza propaganda antecipada. Segundo Sandra Cureau, mencionar razões que levariam o eleitor a votar em Dilma Rousseff já configura antecipação de campanha, uma vez que ela é “notória candidata à sucessão presidencial”.
Em seu parecer, a vice-procuradora eleitoral afirmou que, durante discurso em evento promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula teve a intenção de induzir os eleitores.
“O presidente Lula, ao referir-se à Dilma Rousseff como a pessoa capaz de dar prosseguimento às ações políticas de seu governo, o fez com o propósito de induzir os eleitores à conclusão de que ela é a pré-candidata mais apta para o exercício do cargo”.
Sobre a ação que questiona os discursos do presidente Lula e do deputado Paulo Pereira da Silva, durante evento da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, a PGE é a favor da aplicação da multa. Para a vice-procuradora, teria ficado “expresso o desejo de Dilma ser eleita Presidente da República”.
A PGE entendeu ainda que Dilma também deve ser multada, porque não haveria motivo para estar no evento, uma vez que não faz mais parte do governo. As representações serão analisadas pelo plenário do TSE. Pela lei, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho e as multas variam entre R$ 5mil e R$ 25 mil.
Defesa
Na semana passada, a Advocacia-geral da União (AGU) encaminhou a defesa do presidente Lula ao TSE. Para a AGU, a presença dele nas três ocasiões não pode ser interpretada como campanha política.
"É natural que esta autoridade se manifeste perante àqueles que considera seus pares o desejo de continuidade de sua obra", afirmou a defesa. Sobre o pronunciamento oficial, a AGU defendeu Lula, afirmando que não houve pedido de votos, nem elogios pessoais.