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Riva quer bancada de MT ampliando repasses
Da Redação - Jardel Arruda
Cansado de manifestos e debates municipalistas sem efeitos concretos, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), propôs que a bancada federal de Mato Grosso (deputados federais e senadores) apresente um projeto de lei com o objetivo de aumentar gradativamente a porcentagem do repasse da arrecadação nacional aos municípios, alterando assim a atual proporção determinada pelo pacto federativo de 1988.
“É preciso sair do debate e partir para a ação. (...) Isso pode partir da nossa bancada. Ela pode propor um projeto de lei em que o repasse dos municípios aumente um por cento ao ano, até aumentar dez por cento”, declarou o deputado estadual durante o encontro Municípios Mato-grosseses em Foco, organizado pela Associação Mato-grossense de Municípios (AMM).
Segundo Riva, os municípios precisam deixar de ser sobrecarregados com a maior parte das obrigações e recebendo a menor parte dos recursos oriundos de tributos. Apensas 14% é repassado aos municípios, enquanto os estados recebem 25% e a União controla 60%. “O município não pode ficar com a menor fatia do bolo e a maior responsabilidade”, defendeu.
Repasse do ICMS
Riva ainda aproveitou a presença de vários prefeitos para tocar em um assunto que tem sido alvo de críticas de várias administrações municipais: o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As maiores cidades de MT, Cuiabá e Várzea Grande, já reclamaram em diversas ocasiões sobre uma quantia injusta de repasse se comparadas ao valor arrecadado no município. O prefeito de várzea-grandense, Murilo Domingos (PR), já até mesmo venceu uma ação judicial contra o Estado por essa falta de proporcionalidade.
Para vencer o processo, Murilo alegou ter comparado os dados de Várzea Grande com os de Rondonópolis. Segundo ele, VG arrecada um valor superior a cidade do sul de Mato Grosso, mas recebe em repasse um valor muito menor.
Do outro lado da discussão estão mais de 40 municípios mato-grossenses que recebem um repasse de menos que 0,150% da arrecadação. “É possível criar um critério. Mas não podemos fazer isso na calada da noite. É preciso conversar com todos os prefeitos, sem exceção”, pontuou.
Atualizada às 17h58
“É preciso sair do debate e partir para a ação. (...) Isso pode partir da nossa bancada. Ela pode propor um projeto de lei em que o repasse dos municípios aumente um por cento ao ano, até aumentar dez por cento”, declarou o deputado estadual durante o encontro Municípios Mato-grosseses em Foco, organizado pela Associação Mato-grossense de Municípios (AMM).
Segundo Riva, os municípios precisam deixar de ser sobrecarregados com a maior parte das obrigações e recebendo a menor parte dos recursos oriundos de tributos. Apensas 14% é repassado aos municípios, enquanto os estados recebem 25% e a União controla 60%. “O município não pode ficar com a menor fatia do bolo e a maior responsabilidade”, defendeu.
Repasse do ICMS
Riva ainda aproveitou a presença de vários prefeitos para tocar em um assunto que tem sido alvo de críticas de várias administrações municipais: o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As maiores cidades de MT, Cuiabá e Várzea Grande, já reclamaram em diversas ocasiões sobre uma quantia injusta de repasse se comparadas ao valor arrecadado no município. O prefeito de várzea-grandense, Murilo Domingos (PR), já até mesmo venceu uma ação judicial contra o Estado por essa falta de proporcionalidade.
Para vencer o processo, Murilo alegou ter comparado os dados de Várzea Grande com os de Rondonópolis. Segundo ele, VG arrecada um valor superior a cidade do sul de Mato Grosso, mas recebe em repasse um valor muito menor.
Do outro lado da discussão estão mais de 40 municípios mato-grossenses que recebem um repasse de menos que 0,150% da arrecadação. “É possível criar um critério. Mas não podemos fazer isso na calada da noite. É preciso conversar com todos os prefeitos, sem exceção”, pontuou.
Atualizada às 17h58