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Notícias / Meio Ambiente

Alexander Maia diz que morosidade na Sema é por falta de servidores

De Sinop - Alexandre Alves

A demora em liberação de Licença Ambiental Única (LAU) e Plano de Manejo Sustentável em Mato Grosso está diretamente ligada à falta de pessoal na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para atender a demanda do setor produtivo. A avaliação é do secretário Alexander Maia, em entrevista ao Olhar Direto, em Sinop. “De 2005 para cá ampliamos o número de servidores na secretaria de 250 para mais de 800, mais ainda é insuficiente”.

No entanto, o secretário argumentou que o orçamento da pasta está sendo ‘incrementado’ no decorrer dos anos, o que pode, a longo prazo, possibilitar aumento no quadro de servidores técnicos na Sema e ‘desburocratizar’ o setor. “Em 2004 o orçamento da Sema era de R$ 13 milhões e, em 2009, ultrapassou os R$ 63 milhões”.

Conforme Maia, o volume de recursos está sendo usado, além de custear o funcionamento da secretaria, para investimentos em qualificação dos servidores, aquisição de equipamentos e veículos. “É claro que ainda temos muito para avançar, sempre há algo que nós podemos melhorar e é isso que visualizamos lá na frente”, falou.

Os sindicatos de produtores rurais, de madeireiros e outros setores ligados à exploração dos recursos naturais, aduzem que para conseguir uma LAU, por exemplo, há casos em que a espera é de dois a três anos. Liberações de planos de manejo também demandam tempo, já que servidores precisam analisar os levantamentos feitos por engenheiros, inclusive ‘in loco’, e o baixo número de servidores faz acumular os trabalhos.

Apesar dos apontamentos de morosidade feitos pelo setor produtivo, Maia defendeu a secretaria e explanou sua opinião com relação à gestão ambiental em Mato Grosso. “Somos reconhecidos em âmbito nacional pelo Ministério do Meio Ambiente, como o Estado que possui os melhores sistema para promover o uso sustentável dos nossos recursos naturais”, disse o secretário, citando o Sisflora, que segundo ele está sendo ‘copiado’ na íntegra por estados como Pará e Rondônia.

No mês de maio, a Sema foi alvo da Operação Jurupari, que prendeu aproximadamente 70 pessoas, entre elas servidores da secretaria, o ex-secretário Luis Daldegan e os ex-adjuntos Afrânio Migliari e Alex Sandro Marega, sob a acusação de participarem de um esquema fraudulento de emissão de licenças e planos de manejo. Todos foram indiciados pela Polícia Federal por crimes ambientais, formação de quadrilha, entre outras acusações.
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