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Sinop quer adiar audiência sobre usina no rio Teles Pires
De Sinop - Alexandre Alves
O secretário de Meio Ambiente de Sinop, Rogério Rodrigues, disse hoje, em entrevista ao Olhar Direto, que vai ingressar amanhã na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com pedido de adiamento das audiências públicas para construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop, que estão marcadas para acontecer na próxima semana no nortão.
Rodrigues sustenta que o município não foi informado oficialmente sobre a audiência em Sinop. “Até agora o poder público de Sinop não foi notificado por meio de ofício sobre essa audiência e uma resolução do Consema prevê que os órgãos municipais devem ser oficiados com dez dias de antecedência e isso não foi feito”, apontou o secretário, ressaltando que tal notificação deveria ser até o dia 13, visto que a audiência está marcada para dia 23.
O pedido de adiamento da audiência será discutido e corroborado em reunião hoje, às 16h, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é formado por 26 entidades representativas. Com isso, na sexta-feira Rogério vai a Cuiabá e protocola o pedido na Sema.
O secretário também questiona o estudo de impacto ambiental feito pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) e que foi apresentado à Sema. “Nós não podemos avalizar em audiência pública um projeto da qual não temos pleno conhecimento. O que nos foi apresentado em fevereiro pela EPE é muito superficial”.
Entre os argumentos do município para aprofundar os debates sobre a construção da usina e as conseqüências que ela vai trazer, está o grande impacto ambiental. De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feito pela EPE, para construção da UHE Sinop, o reservatório terá 326 quilômetros quadrados, com nível d’água entre 294 a 300 metros.
Sinop será o município que terá a maior área alagada, com 193 quilômetros quadrados, o que representa 4.9% do município. Em seguida aparece Cláudia, com 50 km (1.30%); Itaúba, com 40 km (0,91%); Ipiranga do Norte, com 25 km (0,73%); e Sorriso, com 18 km (0,19%). De acordo com os estudos da EPE, 862 famílias serão atingidas pela enchente do reservatório, dos quais 408 são residentes nas margens do Teles Pires e 454 não residentes. Em Sinop serão 686 famílias – a maioria da Gleba Mercedes, Cláudia 59, Sorriso 52, Itaúba 39 e Ipiranga 26.
Pelo desenho arquitetônico do estudo de impacto, constata-se que a barreira terá um quilômetro de largura. A queda bruta d´água será de 30 metros e o parque de máquinas ficará nas proximidades da Fazenda Josefina. Para chegar ao local serão necessários percorrer 70 km na BR-163 a partir de Sinop – sentido Itaúba - e acessar mais 15 km, à esquerda, em uma estrada vicinal.
A usina terá capacidade de gerar 461 megawatts de energia e será interligada ao sistema nacional. Para construção estimasse que serão investidos R$ 2 bilhões, incluindo os custos de construção da barragem, indenizações e até a construção de outra ponte, mais alta, na MT-220, entre Sinop e Juara, pois a atual será encoberta pelas águas.
As audiências estão marcadas para Ipiranga do Norte, dia 21 de junho; em Sorriso dia 22; Sinop dia 23; Cláudia dia 24 e, em Itaúba, dia 25, sempre às 19h30. Como vai alagar áreas rurais nos cinco municípios, é necessário discutir o dano ambiental com a sociedade. Após a realização das audiências, a Sema analisará a probabilidade de emissão de licenças de instalação e operação da UHE. O secretário Alexander Maia já formou comissão com 13 profissionais de áreas afins, que terão 240 dias para analisar o EIA/Rima e elaborar parecer técnico.
A EPE aponta que entre os fatores positivos para construção da Usina Sinop estão: aumento da arrecadação pública com ISSQN durante a construção, compensação financeira dos municípios e aumento de arrecadação no ICMS. Além disso, oferta de trabalho durante as obras com 3 mil postos no pico das obras; melhoria da infraestrutura viária da região; aumento do potencial econômico da região (durante e após as obras); novas oportunidades de lazer e turismo na região (clubes, parques, residências de veraneio, hotéis, entre outras).
Rodrigues sustenta que o município não foi informado oficialmente sobre a audiência em Sinop. “Até agora o poder público de Sinop não foi notificado por meio de ofício sobre essa audiência e uma resolução do Consema prevê que os órgãos municipais devem ser oficiados com dez dias de antecedência e isso não foi feito”, apontou o secretário, ressaltando que tal notificação deveria ser até o dia 13, visto que a audiência está marcada para dia 23.
O pedido de adiamento da audiência será discutido e corroborado em reunião hoje, às 16h, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é formado por 26 entidades representativas. Com isso, na sexta-feira Rogério vai a Cuiabá e protocola o pedido na Sema.
O secretário também questiona o estudo de impacto ambiental feito pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) e que foi apresentado à Sema. “Nós não podemos avalizar em audiência pública um projeto da qual não temos pleno conhecimento. O que nos foi apresentado em fevereiro pela EPE é muito superficial”.
Entre os argumentos do município para aprofundar os debates sobre a construção da usina e as conseqüências que ela vai trazer, está o grande impacto ambiental. De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feito pela EPE, para construção da UHE Sinop, o reservatório terá 326 quilômetros quadrados, com nível d’água entre 294 a 300 metros.
Sinop será o município que terá a maior área alagada, com 193 quilômetros quadrados, o que representa 4.9% do município. Em seguida aparece Cláudia, com 50 km (1.30%); Itaúba, com 40 km (0,91%); Ipiranga do Norte, com 25 km (0,73%); e Sorriso, com 18 km (0,19%). De acordo com os estudos da EPE, 862 famílias serão atingidas pela enchente do reservatório, dos quais 408 são residentes nas margens do Teles Pires e 454 não residentes. Em Sinop serão 686 famílias – a maioria da Gleba Mercedes, Cláudia 59, Sorriso 52, Itaúba 39 e Ipiranga 26.
Pelo desenho arquitetônico do estudo de impacto, constata-se que a barreira terá um quilômetro de largura. A queda bruta d´água será de 30 metros e o parque de máquinas ficará nas proximidades da Fazenda Josefina. Para chegar ao local serão necessários percorrer 70 km na BR-163 a partir de Sinop – sentido Itaúba - e acessar mais 15 km, à esquerda, em uma estrada vicinal.
A usina terá capacidade de gerar 461 megawatts de energia e será interligada ao sistema nacional. Para construção estimasse que serão investidos R$ 2 bilhões, incluindo os custos de construção da barragem, indenizações e até a construção de outra ponte, mais alta, na MT-220, entre Sinop e Juara, pois a atual será encoberta pelas águas.
As audiências estão marcadas para Ipiranga do Norte, dia 21 de junho; em Sorriso dia 22; Sinop dia 23; Cláudia dia 24 e, em Itaúba, dia 25, sempre às 19h30. Como vai alagar áreas rurais nos cinco municípios, é necessário discutir o dano ambiental com a sociedade. Após a realização das audiências, a Sema analisará a probabilidade de emissão de licenças de instalação e operação da UHE. O secretário Alexander Maia já formou comissão com 13 profissionais de áreas afins, que terão 240 dias para analisar o EIA/Rima e elaborar parecer técnico.
A EPE aponta que entre os fatores positivos para construção da Usina Sinop estão: aumento da arrecadação pública com ISSQN durante a construção, compensação financeira dos municípios e aumento de arrecadação no ICMS. Além disso, oferta de trabalho durante as obras com 3 mil postos no pico das obras; melhoria da infraestrutura viária da região; aumento do potencial econômico da região (durante e após as obras); novas oportunidades de lazer e turismo na região (clubes, parques, residências de veraneio, hotéis, entre outras).