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Ministério Público denuncia ex-diretor do Ibama por suposto desvio
G1
O Ministério Público Federal entrou nesta quinta-feira (17) com processo contra o ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha e outras três pessoas por improbidade administrativa. Eles são suspeitos de desviar recursos de um projeto de cooperação internacional entre o órgão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2003 e 2009. O ex-diretor nega as acusações.
Entre as supostas fraudes já apuradas pelo MPF estão o uso de notas frias, a simulação de compra de combustível, a locação de automóveis com valores superfaturados e descontrole sobre o pagamento de diárias e passagens.
O valor total dos supostos desvios ainda não foi apurado, mas, segundo o Ministério Público, em um único contrato do convênio auditado pela Controladoria Geral da União (CGU) foram encontrados indícios de irregularidades que somam R$ 4 milhões.
Ao todo, a União investiu R$ 42 milhões da União na parceria com o órgão internacional, que tinha o objetivo de transferência de tecnologia para a preservação do meio ambiente.
O ex-diretor do Ibama disse que a ausência de comprovação dos gastos se deve à falta de procedimentos de controle do instituto. Segundo Montiel, foram feitas mais de duas mil operações usando os recursos do convênio, mas os fiscais não eram obrigados a especificar nos relatórios a origem do dinheiro que custeava os equipamentos usados nas fiscalizações.
“Estou reunindo uma série de documentos do instituto e das empresas que prestaram serviços para provar que não houve desvio. Tanto não houve que o desmatamento na Amazônia tem sido controlado. O dinheiro não sumiu. É falta de controle do Ibama”, disse.
A assessoria do Ibama informou que só vai comentar o assunto quando o presidente do órgão, Abelardo Bayma, retornar de viagem oficial.
Bloqueio de bens
Em liminar, o Ministério Público pede a indisponibilidade de bens de todos os acusados para garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores, caso sejam comprovadas as acusações.
O MPF encaminhou ainda documento ao Ministério das Relações Exteriores pedindo que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) seja proibida de autorizar projetos com organismos internacionais e que haja controle mais efetivo sobre esses convênios.
A procuradora que atua no caso, Raquel Branquinho, disse que os consultores contratados pelo PNUD eram escolhidos e indicados diretamente pelo ex-diretor suspeito de desvio e sem comprovação da qualidade dos trabalhos. “Grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias já apresentadas e transcrição de legislação”, informou a procuradora.
Entre as supostas fraudes já apuradas pelo MPF estão o uso de notas frias, a simulação de compra de combustível, a locação de automóveis com valores superfaturados e descontrole sobre o pagamento de diárias e passagens.
O valor total dos supostos desvios ainda não foi apurado, mas, segundo o Ministério Público, em um único contrato do convênio auditado pela Controladoria Geral da União (CGU) foram encontrados indícios de irregularidades que somam R$ 4 milhões.
Ao todo, a União investiu R$ 42 milhões da União na parceria com o órgão internacional, que tinha o objetivo de transferência de tecnologia para a preservação do meio ambiente.
O ex-diretor do Ibama disse que a ausência de comprovação dos gastos se deve à falta de procedimentos de controle do instituto. Segundo Montiel, foram feitas mais de duas mil operações usando os recursos do convênio, mas os fiscais não eram obrigados a especificar nos relatórios a origem do dinheiro que custeava os equipamentos usados nas fiscalizações.
“Estou reunindo uma série de documentos do instituto e das empresas que prestaram serviços para provar que não houve desvio. Tanto não houve que o desmatamento na Amazônia tem sido controlado. O dinheiro não sumiu. É falta de controle do Ibama”, disse.
A assessoria do Ibama informou que só vai comentar o assunto quando o presidente do órgão, Abelardo Bayma, retornar de viagem oficial.
Bloqueio de bens
Em liminar, o Ministério Público pede a indisponibilidade de bens de todos os acusados para garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores, caso sejam comprovadas as acusações.
O MPF encaminhou ainda documento ao Ministério das Relações Exteriores pedindo que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) seja proibida de autorizar projetos com organismos internacionais e que haja controle mais efetivo sobre esses convênios.
A procuradora que atua no caso, Raquel Branquinho, disse que os consultores contratados pelo PNUD eram escolhidos e indicados diretamente pelo ex-diretor suspeito de desvio e sem comprovação da qualidade dos trabalhos. “Grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias já apresentadas e transcrição de legislação”, informou a procuradora.