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Texto retirado de portal de ministério critica reforma agrária de Lula

G1

O texto estava no portal do Planejamento, classificado entre as chamadas "reflexões críticas", e foi tirado do ar na sexta-feira (18) depois de alguns ministros reclamarem das conclusões sobre suas áreas. O jornal "O Estado de S. Paulo" obteve uma versão dos documentos censurados.

"Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato", diz o documento. "Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas."

Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais recente. Diz que não se construiu um "plano sucessor" após o Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2006, "nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010."

Constata ainda que não existe "uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo". No capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País - e não no Nordeste, onde a atividade "remete a condições de extrema pobreza".

Outra contradição no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares, recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas entre 500 e 2.500 hectares.

Defesa

O Ministério do Planejamento sustenta que as "reflexões críticas" não são uma posição da pasta, e sim dos técnicos que elaboraram os textos. Procurado, o ministério disse desconhecer o documento consultado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". No entanto, trechos inteiros do documento em poder do jornal coincidem com citações das "reflexões críticas" constantes de nota oficial divulgada pelo próprio ministério na sexta-feira.

No capítulo da reforma agrária, a nota não cita frases da versão oficial das "reflexões críticas", mas diz que os governos que se seguiram à democratização do País não alteraram de forma significativa a estrutura fundiária concentrada. É a mesma constatação que consta do texto obtido pela reportagem. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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