O senador Efraim Morais (DEM-PB) falou nesta quarta-feira (23) pela primeira vez sobre a acusação de contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete. Em poucas palavras, alegou inocência e disse que só faria uma defesa mais detalhada após conhecer o inquérito conduzido pela Polícia do Senado, órgão que já decidiu encaminhar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitar do envolvimento do senador nas irregularidades.

“Não tem nada contra mim, então eu vou falar o que? O inquérito está sendo concluído na segunda, então na segunda eu me pronuncio”, disse Efraim.

Antes da conversa com Efraim, Sarney destacou que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se abrirá processo contra o colega e não a ele. “Se for constatado algum crime, não quero fazer prejulgamento, acho ate que é impossível que isso possa ocorrer com um senador, mas a competência para julgar crimes tem que ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal”. O presidente do Senado destacou que o inquérito será encaminhado também para a corregedoria e que caberá a Tuma ouvir Efraim.

O presidente do Senado não confirmou se o inquérito conduzido pela Polícia do Senado terá de ser enviado à Presidência do Senado antes de seguir para o judiciário. O entendimento da Polícia é que o encaminhamento é imediato, mas a Secretaria de Comunicação da Casa divulgou uma nota nessa terça-feira (22) dizendo que a decisão é de Sarney. Sem ser direto, ele negou que se possa fazer julgamento de mérito na Mesa Diretora. “Não temos nada que aprovar, temos de encaminhar. A decisão é do Supremo”.

Caso
O caso começou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento. Elas disseram ser “funcionárias fantasmas” no gabinete do senador sem saber. As irmãs dizem só ter descoberto que estavam contratadas quando uma delas foi abrir uma conta em um banco. Neste momento elas descobriram que já tinham conta bancária e “recebiam” um salário de R$ 3,8 mil mensais.

As duas, no entanto, dizem nunca ter trabalhado no Senado. A contratação aconteceu por meio de duas funcionárias do gabinete do senador, Mônica e Kátia Bicalho. Kelly e Kelriany dizem ter sido enganadas pelas amigas, que as fizeram assinar todos os papéis da contratação como se fossem formulários para uma bolsa de R$ 100 que era paga pela Universidade de Brasília (UnB). Em depoimento à Polícia do Senado, Kátia e Mônica Bicalho afirmaram que ficavam com os salários das irmãs por causa de uma suposta dívida das duas com elas.

O vínculo do senador com a contratação foi feito pela ex-chefe de gabinete de Efraim Morais. Mariângela Cascão afirmou em seu depoimento que o senador sabia das contratações irregulares. Ela afirmou que Kelly e Kelriany nunca apareceram no gabinete, assim como Mônica Bicalho. Kátia, segundo a ex-chefe de gabinete, aparecia uma vez por mês só para assinar a folha de ponto.

Mariângela diz ter alertado Efraim e ter recebido como resposta dele que não devia “pressionar” a servidora. Ela deixou a função depois de depor à Polícia do Senado e fazer as acusações contra Efraim.

Com base neste depoimento é que a Polícia do Senado pretende pedir ao Supremo uma investigação sobre Efraim. O pedido deve ir ao Supremo na próxima segunda-feira e seguirá imediatamente à Procuradoria Geral da República, a quem cabe pedir formalmente a investigação contra o senador ou até apresentar diretamente a denúncia.

Segundo a Polícia do Senado, o caso vai ao Supremo por haver dúvidas sobre a participação do senador. Se ele não estivesse sob suspeita no caso o processo correria no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.