Citado como suposto “ficha suja” pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o deputado Carlos Bezerra (PMDB) alegou, em nota encaminhada ao Olhar Direto, que o processo em que havia sido denunciado por envolvimento no escândalo da Máfia dos Sanguessugas foi analisado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ficou comprovado que não teve nada a ver com o caso.

Bezerra também negou as acusações de peculato, corrupção ativa e passiva que vem sendo investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Argumenta que quando esteve à frente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), nunca beneficiou nenhuma instituição financeira.

Confira abaixo a íntegra da nota:

Com relação à matéria “MCCE quer agilidade contra ‘ficha suja’ em MT”, venho informar que houve equívoco da reportagem ao citar o deputado Carlos Bezerra como “réu por suposto envolvimento no escândalo da ‘Máfia dos Sanguessugas”. A matéria é recorrente, mas venho esclarecer que o referido processo da “Máfia dos Sanguessugas”, contra o deputado Bezerra, não existe em instância nenhuma de qualquer dos tribunais.

Sequer houve processo em julgado, e que, na verdade, foi instaurado inquérito perante a Justiça Federal de Mato Grosso, para se apurar crimes que teriam sido cometidos no caso conhecido como “Sanguessugas”, e seus possíveis autores.

O inquérito policial foi remetido à Procuradoria Geral da República, sendo que o procurador Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, após a análise e pesquisa concluiu que o deputado Carlos Bezerra não cometeu crime de nenhuma natureza, já que inexistem nos autos da investigação criminal elementos que justifiquem o oferecimento da denúncia. E por não configurar o seu comportamento ilícito penal, mediante decisão fundamentada, e por absoluta falta de provas, pediu a exclusão do deputado Carlos Bezerra do referido inquérito.

Assim, o inquérito foi encaminhado à então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, que, acolhendo parecer do procurador da República, excluiu o deputado Carlos Bezerra do inquérito policial e, por conseguinte, não foi instaurado contra o mesmo ação penal de nenhuma natureza, determinando pelo seu arquivamento.

Trecho do parecer do Procurador Geral da República, que orientou a decisão do STF: “Após a devida análise do material angariado, posso concluir que os elementos de convicção colhidos no curso da apuração não são suficientes para formulação de imputação criminal contra o deputado federal Carlos Gomes Bezerra”.

Outra acusação

Quanto à acusação de peculato, corrupção ativa e passiva no STF, venho esclarecer que, quando de sua gestão frente ao INSS e ao credenciamento de bancos para empréstimos consignados de servidores, o deputado Carlos Bezerra é incisivo em suas explicações:

1. Quando a citada Medida Provisória 130 – que regulamentou os empréstimos consignados - foi editada, em 17/10/2003, Carlos Bezerra sequer presidia o INSS;

2. convertida em lei, sua regulamentação ocorreu em 2004, por Decreto da Presidência da República, expedida, como de praxe, pela Casa Civil, sem qualquer participação do senhor Carlos Bezerra ou de outros dirigentes do INSS;

3. a primeira instituição financeira a firmar convênio com a autarquia foi a Caixa Econômica Federal (CEF);

4. somente depois disso, mediante consulta e instrução do Banco Central, autoridade única com tal competência, e em atendimento a gestão oficial do sistema financeiro interessado, os serviços de empréstimos consignados foram expandidos às demais instituições, conforme o mesmo rigoroso modelo de convênio inicial;

5. à frente do INSS, o presidente Carlos Bezerra nunca beneficiou uma única instituição financeira, seja o BMG ou qualquer outra. Todas se submeteram a regulamentação, reitero, efetivada em 2003 quando ele sequer presidia o INSS.

O deputado Carlos Bezerra, ciente do trabalho dos profissionais do Olhar Direto, agradece antecipadamente o espaço dedicado a suas explicações.

Brasília, 23 de junho de 2010

Jornalista Arlindo Teixeira Jr.

Assessor de Imprensa