“Esta é uma conquista que terá reflexos positivos para a sociedade rondonopolitana, é uma conquista que trará benefícios para o meio ambiente de nosso município”. A declaração do prefeito Zé Carlos do Pátio traduz o contentamento da administração municipal, que a partir de amanhã, dia 1 de julho, terá autonomia para emitir o Licenciamento Ambiental para Pequeno e Médio Potencial Poluidor.

A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização e Municipalização do Licenciamento Ambiental entre estado e município será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, às 9 horas.

Estarão presentes no ato da assinatura o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio e os secretários estadual e municipal de Meio Ambiente, Alexandre Maia e Lindomar Alves. “O termo de cooperação entre estado e município é um avanço, pois o recurso das taxas de licenciamento vai ficar nos cofres públicos do município, e todo o procedimento que antes era feito em Cuiabá, agora será feito aqui em Rondonópolis”, destacou Lindomar Alves.

O secretário municipal de Meio Ambiente ressaltou que a decisão vai beneficiar os profissionais da área, pois a manutenção dos investimentos, a atividade de análise de licença, as adequações e a liberação da licença, todo o procedimento, será feito por profissionais locais.

“O empresariado local, classificado como Pequeno e Médio Potencial Poluidor, contará com um serviço pautado na rapidez e eficiência na análise dos processos de liberação dos processos, e sem dúvida isso se traduz em mais comodidade, tendo em vista que estes investidores não precisaram mais se deslocar até Cuiabá para obter a licença” salientou o prefeito Zé Carlos do Pátio.

O secretário Lindomar Alves informou que o Governo do Estado continua sendo responsável pela emissão da licença para empresários e industriários classificados como Grande Potencial Poluidor.