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Notícias / Cidades

Vereadores aprovam veto de ajuda a Conselho da Mulher

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

Os vereadores de Rondonópolis aprovaram nesta quarta-feira (30) o veto do Executivo Municipal a uma emenda do projeto de lei que criou o Fundo Municipal da Mulher que previa o repasse de R$ 5 mil mensais ao Conselho Municipal de Defesa da Mulher (CMDM). A emenda que instituiria o repasse é de autoria de todos os vereadores que, no entanto, não impediram o veto total do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB).

A proposta do veto total teve votação única e já estava na Ordem do Dia da Câmara Municipal desde antes do trancamento da pauta que ocorreu no dia 2 de junho. Cinco vereadores votaram contra o veto e três a favor. Para que o veto não fosse aprovado e a ajuda concedida à entidade eram necessários sete votos.

Para o vereador Olímpio Alvis (PR), que votou sim para o veto, a concordância poderia abrir “um precedente perigoso”, pois, segundo ele, todos os outros conselhos teriam direito a um repasse mensal. Já Mohamed Zaher (PR), que votou contra, afirmou que na semana que vem vai apresentar um projeto semelhante para ajuda aos idosos.

A vereadora Mariuva Valentin Chaves (PMDB), que junto com Ananias Martins (PR) apresentou em abril o projeto de lei para criar o Fundo Municipal de Amparo aos Direitos da Mulher (FMADM), vetado pelo prefeito na ocasião, não concordou com o voto dos demais colegas. “Somos 58% da população e infelizmente ainda discriminadas em muitos aspectos. Vivemos ainda em uma sociedade patriarcal, por isso devemos lutar pelos direitos das mulheres que estão desamparadas”, pontuou.

A presidente da entidade, Sandra Raquel Mendes, se disse triste e decepcionada com o resultado da votação. Segundo ela, a entidade atendeu em sua sede desde janeiro deste ano 462 mulheres com problemas de violência doméstica e o repasse iria melhor muito esse trabalho, que é voluntário. Além disso, há ainda atendimento por telefone e pessoalmente. “Esperava que fosse aprovado, agora vamos buscar ajuda em recursos de multas, imposto de renda, mas é muito complicado, leva muito tempo”, afirmou.

Caso fosse aprovado, o repasse ao Fundo Municipal seria administrado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social em parceria com o Conselho da Mulher. Dois vereadores não participaram das votações. Cido Silva, do PP, e Reginaldo Souza, do PPS, participaram na capital das convenções de seus partidos e estiveram ausentes da sessão desta semana.

A Câmara Municipal de Vereadores votou nesta quarta-feira mais 41 projetos de lei, além deste do veto da emenda de R$ 5 mil.
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