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Vereadores aguardam decisão de Pátio para votar

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina os investimentos futuros do município, aguarda para ser votada na Câmara Municipal de Vereadores. A proposta pode levar ainda algum tempo para ser aprovada, pois o prefeito José Carlos do Pátio não entregou o projeto, no qual insiste em manter o artigo que possibilita o remanejamento de 25% de todo o orçamento sem precisar passar pelo crivo dos vereadores.

A oposição não concorda com a emenda de número 24, do remanejamento, e promete não votar de forma alguma se o Executivo na retirá-la do projeto antes de enviá-lo à Câmara. Acontece que a LDO tem prazo para ser votada e, antes disso, ainda há que se realizar uma audiência pública que visa discutir prioridades com a população.

Os parlamentares que são contra prevêem até mesmo que o município tenha que trabalhar com a LDO de 2010 em 2011, ou seja, com o orçamento passado. O vereador Olímpio Alvis (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, ressalta que não há possibilidade de aprovação se o prefeito não retirar o artigo, já que os vereadores nunca negaram aprovar propostas de créditos suplementares enviados pelo Executivo.

Além disso, o parlamentar considera que a população também não aceita que o prefeito possa utilizar cerca de R$ 170 milhões do orçamento do município sem que o Legislativo tome conhecimento da aplicabilidade do recurso. Ele salientou que na perspectiva de que o impasse seja resolvido já marcou para o dia 13 de julho a audiência pública com a população. No entanto, reconhece que se o prefeito continuar irredutível não sabe qual será a decisão dos vereadores.

No ano passado, Zé Carlos do Pátio colocou o mesmo artigo que gera tanta discussão na LDO, que só foi aprovada após um acordo para a retirada do mesmo. A previsão é de que a administração possa trabalhar com um orçamento em 2011 de R$ 476.323.160,00. Neste ano, o município trabalha com orçamento de R$ 409 milhões.
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