A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa “Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio. A proposta terá de passar ainda por outra comissão da Casa antes de ir para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pela CCT é um substitutivo de ACM Júnior (DEM-BA). Por acordo construído na comissão, o texto diz que as emissoras privadas de rádio poderão transmitir o programa em horário alternativo desde que o início seja até as 23 horas. Atualmente todas as emissoras de rádio são obrigadas a veicular o programa às 19 horas.

No caso das emissoras públicas, mantém-se a obrigatoriedade de início às 19 horas. Foi aberta uma exceção, no entanto, para quando estiver acontecendo sessão deliberativa no Legislativo neste horário. Neste caso será permitido transmitir o programa com a mesma flexibilidade que as emissoras privadas.

O programa “Voz do Brasil” está no ar há mais de 70 anos e reúne informações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário federal. O programa tem duração de uma hora e é transmitido de segunda a sexta-feira.