Mesmo sendo possuidor da maior biodiversidade do Planeta, algo como 20% do número de espécies existentes, o Brasil não está apto a produzir em escala, a partir dos princípios ativos das plantas existentes nos muitos biomas. A crítica é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), feita da tribuna.

“Trata-se, sem dúvida, de um erro estratégico inadmissível, o que, se não chega a ser uma novidade, continua a preocupar, nobres colegas, pela falta de políticas capazes de favorecer soluções para os problemas do setor”, disse o deputado.

Segundo ele, o País ainda não se apropriou dessa riqueza, em condições de se posicionar na liderança do mercado internacional (hoje dominado pela França, Japão e Alemanha), gerando divisas e, mais importante que tudo, observa Bezerra, beneficiando significativamente o povo brasileiro.

A atual situação do setor, disse o deputado, persiste um desinteresse evidente da iniciativa privada, assim como uma forte inibição de investimentos. “As empresas nacionais realmente investem pouco, mas, quando o fazem, têm muita dificuldade em vencer a burocracia, o que, na prática, inviabiliza o acesso às milhares de espécies nativas”, afirmou.

Bezerra defende que as leis contra a biopirataria, neste caso, “são o remédio certo, não raro, entretanto, ministrado em dosagem errada e sempre tendo por foco os que querem produzir”.

Estimativas feitas em 2006 apontam prejuízos diários de pelo menos U$ 16 milhões, em razão do tráfico ilegal de animais, plantas medicinais e forma de utilizá-los.

Segundo Bezerra, existe uma avidez enorme da biopirataria, principalmente em torno de produtos que possam combater doenças degenerativas como Parkinson, Alzheimer, câncer, ao lado de males do coração e diabetes, já que são doenças muito comuns em países desenvolvidos.

“Apesar de a notória ação desses grupos configurar uma das principais ameaças à soberania nacional, o Brasil não possui, até hoje, uma legislação à altura da ousadia dos biopiratas”, criticou.

Caso emblemático desses crimes praticados, lembra Bezerra, foi aquele envolvendo um fruto típico da região Norte de Mato Grosso, o cupuaçu, quando uma empresa japonesa registrou a “marca” cupuaçu, passando a ter direitos sobre sua comercialização. Foi necessária a intervenção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial junto à Organização Mundial de Comércio, alegando que termos genéricos não podem ser registrados.

Para o deputado, falta às universidades a estrutura necessária para trabalhar. Outro grande problema é o natural antagonismo entre a dinâmica das universidades e o interesse da indústria, no que diz respeito a patentes.

Se o papel do pesquisador universitário é o de produzir conhecimento e disseminá-lo por meio de teses e demais publicações científicas, a posição da indústria é, ao contrário, mantê-los sob sigilo, para não comprometer a obtenção da patente, afirmou Bezerra.