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MDS inicia pagamento dos recursos para gestão do Bolsa Família nos municípios atingidos pelas chuvas em PE e AL
Da assessoria
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começou nesta quinta (8) a pagar a antecipação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para os municípios de Alagoas e Pernambuco atingidos pelas chuvas e que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública. A partir da próxima semana, as Prefeituras já podem ter acesso ao aporte financeiro na mesma conta bancária em que recebem o IGD mensal.
Conforme a Portaria nº 548, publicada na quinta no Diário Oficial da União, os recursos serão empregados exclusivamente na gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família, que teve sua estrutura prejudicada pelas enchentes na região. Podem ser investidos em compra de equipamento, recadastramento de famílias beneficiárias – muitas perderam os documentos –, ações de fiscalização e controle do programa.
Serão transferidos R$ 419 mil para Alagoas e R$ 1,5 milhão para Pernambuco, recursos relativos a maio, junho e julho. O pagamento de junho e julho, que normalmente ocorreria no fim do mês subsequente, está sendo antecipado e o cálculo do IGD terá como base o mês de maio. Os ajustes de valores recebidos a maior ou a menor serão corrigidos nas transferências a partir do mês de agosto. Os recursos serão repassados em parcela única diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos municipais de assistência.
O repasse de recursos financeiros aos entes federados é um dos mecanismos adotados pelo MDS para aperfeiçoar a administração do Bolsa família. Essa transferência de recursos está amparada pelo Artigo 8º da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.
Situação de emergência – São 58 as cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados pelos governos estaduais, sendo 39 em Pernambuco e 19 em Alagoas. Além dos recursos do IGD, o MDS antecipou a data de pagamento do Bolsa Família – R$ 6,7 milhões para 67.220 famílias alagoanas e R$ 24,6 milhões para 258.164 famílias pernambucanas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) – R$ 49 milhões – também está sendo pago em ambos os Estados. Em socorro às comunidades atingidas pelas enchentes, também foram enviadas 66,6 mil cestas de alimentos para distribuição nos dois Estados.
Municípios atingidos
Em Alagoas: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundia, Matriz Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Lage, São Luís Quitunde, Satuba, União dos Palmares e Viçosa.
Em Pernambuco: Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmares, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
Conforme a Portaria nº 548, publicada na quinta no Diário Oficial da União, os recursos serão empregados exclusivamente na gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família, que teve sua estrutura prejudicada pelas enchentes na região. Podem ser investidos em compra de equipamento, recadastramento de famílias beneficiárias – muitas perderam os documentos –, ações de fiscalização e controle do programa.
Serão transferidos R$ 419 mil para Alagoas e R$ 1,5 milhão para Pernambuco, recursos relativos a maio, junho e julho. O pagamento de junho e julho, que normalmente ocorreria no fim do mês subsequente, está sendo antecipado e o cálculo do IGD terá como base o mês de maio. Os ajustes de valores recebidos a maior ou a menor serão corrigidos nas transferências a partir do mês de agosto. Os recursos serão repassados em parcela única diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos municipais de assistência.
O repasse de recursos financeiros aos entes federados é um dos mecanismos adotados pelo MDS para aperfeiçoar a administração do Bolsa família. Essa transferência de recursos está amparada pelo Artigo 8º da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.
Situação de emergência – São 58 as cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados pelos governos estaduais, sendo 39 em Pernambuco e 19 em Alagoas. Além dos recursos do IGD, o MDS antecipou a data de pagamento do Bolsa Família – R$ 6,7 milhões para 67.220 famílias alagoanas e R$ 24,6 milhões para 258.164 famílias pernambucanas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) – R$ 49 milhões – também está sendo pago em ambos os Estados. Em socorro às comunidades atingidas pelas enchentes, também foram enviadas 66,6 mil cestas de alimentos para distribuição nos dois Estados.
Municípios atingidos
Em Alagoas: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundia, Matriz Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Lage, São Luís Quitunde, Satuba, União dos Palmares e Viçosa.
Em Pernambuco: Agrestina, Água Preta, Altinho, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Catende, Chã Grande, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmares, Palmeirina, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, Sirinhaém, Tamandaré, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.