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Juiz que diz ser perseguido consegue ficar provisoriamente no Brasil

Terra

O juiz boliviano que pediu asilo ao Brasil, sob a alegação de ser vítima de perseguição em seu país, obteve permissão temporária para ficar no País, até que o Ministério da Justiça decida se ele pode ficar permanentemente. A informação foi divulgada pelo presidente da Associação dos Magistrados Bolivianos (Amabol), Armando Urioste, em carta enviada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no fim da semana.

O magistrado boliviano Luis Alberto Tapia Pachi está em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, onde aguarda a decisão das autoridades brasileiras. Ele disse que é vítima de "perseguição" de parte do governo de Evo Morales.

O Juiz é responsável pelo caso do suposto grupo terrorista desarticulado em 2009 na região de Santa Cruz (leste do país). Ele disse que apelará a "todos os recursos" e instâncias nacionais e internacionais para que seja "respeitado como cidadão".

O chamado "caso terrorismo" explodiu em 16 de abril de 2009, quando a Polícia matou três estrangeiros em um hotel de Santa Cruz e deteve outros dois membros do suposto grupo que, segundo a Promotoria e o Executivo, ia assassinar Morales e promover a separação dessa região com milícias armadas. Inicialmente, o caso esteve a cargo de Pachi em Santa Cruz, mas depois as autoridades determinaram sua mudança para La Paz. O juiz tentou frear a mudança de jurisdição, por isso a Promotoria o acusou de prevaricação e desobediência a procedimentos penais.

Os líderes políticos e empresários da região de Santa Cruz rejeitaram a investigação em La Paz com o argumento de que está dirigida politicamente para prejudicar a oposição autonomista e reivindicaram que a jurisdição seja a de Santa Cruz, onde foi descoberto o grupo armado. Enquanto isso, as autoridades judiciais de La Paz e o Governo afirmaram que a corte de Santa Cruz não será imparcial na hora de julgar os líderes dessa região, todos opositores.

Pachi foi convocado a depor em La Paz sobre o caso em cinco ocasiões, no entanto, como não se apresentou, o Ministério Público emitiu uma ordem de captura. Na segunda-feira, o magistrado disse que "esta é uma perseguição direta do Governo. Juridicamente saberei me defender como for preciso, e também me defenderei nas instâncias que os tratados internacionais me permitam". A mulher de Pachi, Ericka Oroza, anunciou que o juiz colocará "ações perante as cortes internacionais para garantir seus direitos".

Segundo a imprensa, 140 opositores e críticos do Governo Morales, entre líderes políticos, cívicos e empresariais, fugiram da Bolívia nos últimos quatro anos, se declarando vítimas de "perseguição política". O ex-líder da organização radical União Juvenil da Região de Santa Cruz (UJC), David Sejas, que esteve vinculado com o suposto grupo terrorista, também fugiu para Corumbá e assegurou que voltará à Bolívia a defender-se "quando houver tribunais imparciais".

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