O governo marcou o leilão do trem de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas para 16 de dezembro, com investimentos previstos da ordem de 33 bilhões de reais. O cronograma indica prazo máximo para conclusão da obra em 2017, após as Olimpíadas de 2016 no Rio.

Mesmo num cenário mais otimista da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de término da obra em entre quatro e cinco anos, o trem-bala poderia não estar em operação sequer para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

"Estamos dando prazo de seis anos como tolerância... Nós nos empenharíamos (para ter o trem funcionando para as Olimpíadas de 2016)", disse a jornalistas o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, nesta terça-feira.

Em cerimônia pela manhã de lançamento do edital do trem-bala, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse acreditar que a obra deve estar concluída em 2016, a tempo dos Jogos Olímpicos.

No evento, Lula usou palavras duras contra aqueles que criticam o Brasil por não estar com a infraestrutura completa para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo que o país vai sediar.

"Terminou uma Copa do Mundo na África do Sul agora e já começam aqueles a dizer: 'Cadê os aeroportos brasileiros? Cadê os estádios brasileiros? Cadê os corredores de trem brasileiros? Cadê os metrôs brasileiros?', como se nós fôssemos um bando de idiotas que não soubéssemos fazer as coisas e não soubéssemos definir as nossas prioridades."

DINHEIRO DO BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará até 60 por cento do valor total do trem-bala, ou 19,9 bilhões de reais. Além disso, será criada uma estatal vinculada ao Ministério dos Transportes que terá participação minoritária na concessionária do projeto.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passsos, investidores estrangeiros que já manifestaram interesse no negócio são da Coreia, Japão, China, Alemanha, França, Espanha.

A estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), tema de projeto de lei que será enviado ao Congresso, será responsável por supervisionar a execução de obras de infraestrutura e a implantação do sistema ferroviário, além de promover a desapropriação de terras e de bens necessários para a obra. Outras atribuições da Etav serão maximizar o conteúdo nacional no projeto e capacitar mão-de-obra.

A Etav vai, ainda, subscrever ações no montante de até 3,4 bilhões de reais da concessionária, sendo 1,135 bilhão de reais em dinheiro e 2,265 bilhões de reais por meio de moeda ou ativos decorrentes das desapropriações de terras.

O edital para a licitação do trem-bala e os anexos estarão disponíveis a partir de 14 de julho no site da ANTT. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues em 29 de novembro. O leilão marcado para 16 de dezembro ocorrerá na BM&FBovespa, em São Paulo, às 11h.

O edital estabelece valor de 0,49 real por quilômetro como tarifa máxima. Vence a empresa ou consórcio que se dispuser a cobrar menos.

"As passagens são compatíveis com os valores que mostram os estudos de mercado. Usuário está disposto a pagar por um serviço de alta qualidade", disse o ministro dos Transportes.

Caso haja empate entre os valores de tarifa-teto ofertados na licitação, será considerada vencedora a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial de sistema de trem de alta velocidade.