Diretores de escola, secretários municipais e estaduais de educação têm até 14 de agosto para solicitar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) eventuais correções referentes à taxa média de aprovação, desempenho na Prova Brasil/Saeb e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última semana pelo Ministério da Educação. As informações do Ideb foram publicadas nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

Uma portaria que regulamentará os prazos e procedimentos para a solicitação de eventuais correções dos dados será publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15), de acordo com o Inep.

Os recursos deverão ser solicitados por meio de ofício assinado pelo gestor responsável - diretor da escola, secretário municipal ou estadual de educação. Nesse ofício deverão constar as justificativas que fundamentem a correção.

O documento deverá ser enviado ao Inep pela internet, segundo informações do instituto. O documento deve ser digitalizado (escaneado) e anexado no formulário disponível no site: http://www.inep.gov.br/institucional/faleconosco.htm, na opção ‘Recurso Ideb’.

Segundo o Inep, as solicitações de correção referentes à situação de aprovação do aluno informada incorretamente ao Censo Escolar da Educação Básica 2009, caso aceitas, deverão ser incorporadas pelo solicitante, até o dia 29 de agosto, diretamente no módulo situação do aluno, por meio do endereço http://2009.educacenso.inep.gov.br.

O Inep publicará os dados definitivos do Ideb 2009 após análise de todas as solicitações. Não foi marcada uma data para a divulgação.