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SC: Twitter rende multa de R$ 5 mil ao ex-presidente do PV
Terra
Uma frase no Twitter rendeu uma multa de R$ 5 mil ao ex-presidente do PV de Santa Catarina e atual diretor da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis, Gerson Basso.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado entendeu que ele praticou "propaganda negativa" ao criticar a candidata ao governo Ângela Amin (PP) e os deputados Décio Lima (PT) e Nelson Goetten (PR).
Numa de suas postagens, Basso escreveu que um site de notícias teria divulgado o nome de Amin como "ficha suja". No artigo disponibilizado por um link, a informação era a de que a candidata ao governo havia sido apenas "indiciada em dois inquéritos", sendo que um deles já foi arquivado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há registros anteriores de multas ou condenações por excessos ou propogandas negativas e antecipadas no microblog Twitter. O único caso em que o Twitter poderia ter rendido um pedido de multa por propaganda eleitoral antecipada foi em relação ao candidato a vice-presidente Indio da Costa (DEM) o que não chegou a se consolidar, já que houve erro no pedido feito pelo PT.
A ação contra Gerson Basso foi proposta pelos progressistas. O PP alegou que o ex-dirigente do Partido Verde é ligado à administração de Dário Berger (PMDB), rival do partido. O acusado se defendeu alegando que queria apenas "informar" seus seguidores.
No entanto, a decisão não foi unânime e a maioria dos juízes votou contra o relator Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, que alegava não haver ato ilícito na mensagem de Gerson Basso.
O juiz Rafael de Assis Horn apresentou um voto considerando que a postagem no twitter antes da definição dos candidatos, associando o nome de um político à inegibilidade pela "Ficha Suja" seria prejudicial à qualquer candidatura. "Essa afirmação com relação a um pré-candidato ao governo pode trazer prejuízos, especialmente no momento atual, em que a sociedade tem voltada a sua atenção para o referido tema", afirmou, segundo seguido pelos demais juízes do TRE catarinense.
Gerson Basso ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado entendeu que ele praticou "propaganda negativa" ao criticar a candidata ao governo Ângela Amin (PP) e os deputados Décio Lima (PT) e Nelson Goetten (PR).
Numa de suas postagens, Basso escreveu que um site de notícias teria divulgado o nome de Amin como "ficha suja". No artigo disponibilizado por um link, a informação era a de que a candidata ao governo havia sido apenas "indiciada em dois inquéritos", sendo que um deles já foi arquivado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há registros anteriores de multas ou condenações por excessos ou propogandas negativas e antecipadas no microblog Twitter. O único caso em que o Twitter poderia ter rendido um pedido de multa por propaganda eleitoral antecipada foi em relação ao candidato a vice-presidente Indio da Costa (DEM) o que não chegou a se consolidar, já que houve erro no pedido feito pelo PT.
A ação contra Gerson Basso foi proposta pelos progressistas. O PP alegou que o ex-dirigente do Partido Verde é ligado à administração de Dário Berger (PMDB), rival do partido. O acusado se defendeu alegando que queria apenas "informar" seus seguidores.
No entanto, a decisão não foi unânime e a maioria dos juízes votou contra o relator Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, que alegava não haver ato ilícito na mensagem de Gerson Basso.
O juiz Rafael de Assis Horn apresentou um voto considerando que a postagem no twitter antes da definição dos candidatos, associando o nome de um político à inegibilidade pela "Ficha Suja" seria prejudicial à qualquer candidatura. "Essa afirmação com relação a um pré-candidato ao governo pode trazer prejuízos, especialmente no momento atual, em que a sociedade tem voltada a sua atenção para o referido tema", afirmou, segundo seguido pelos demais juízes do TRE catarinense.
Gerson Basso ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.