O secretário Crispim Moreira, a ministra Márcia Lopes e o presidente do Consea, Renato Maluf, no encontro da Caisan

“Estamos discutindo políticas de produção, abastecimento, consumo e acesso, sempre pensando na capacidade que o Brasil tem de produzir alimentos”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, durante encontro nesta segunda-feira (19), em Brasília. O evento visa compartilhar a construção do decreto que institucionaliza a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e debater repercussões na consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

“A elaboração desse documento é um passo fundamental para legitimar e estruturar uma área relativamente nova”, completou a ministra, que também é secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), promotora do encontro.

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, presente na abertura das discussões, falou que “o decreto pretende nos orientar na política de segurança alimentar e nutricional, fruto de uma construção conjunta, e definir compromissos dos setores de governo, pois orienta a participação de Estados e municípios na ação”.

Coordenando a mesa, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, seguiu com o debate na plenária para a aprovação do texto do decreto. Participaram das discussões representantes das três esferas de governo e da sociedade civil, como secretários e gestores estaduais e municipais, representantes do Consea e dos ministérios membros da comissão técnica responsável pela elaboração da política, além de especialistas em políticas públicas.

O texto do decreto aprovado em plenária será novamente lido na próxima reunião da Caisan, marcada para 28 de julho, quando todos os 19 ministérios envolvidos aprovarão a versão final que deverá ser assinada pelo presidente Lula na próxima plenária do Consea, no dia 25 de agosto.