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Tesouro Nacional teve déficit em dezembro, mas fez superávit fiscal em 2008 maior que em 2007

ABr

A regulamentação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrar déficit recorde em dezembro. Segundo relatório divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional, o resultado primário no último mês de 2008 ficou negativo em R$ 20 bilhões.

Mesmo com o impacto do Fundo Soberano, o Governo Central fechou 2008 com economia recorde. No ano passado, o superávit primário atingiu R$ 71,4 bilhões, 23,5% a mais que o obtido em 2007. Se fosse considerado a poupança do FSB, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia teria sido de R$ 85,6 bilhões – 2,95% do PIB.

Sem o fundo, o resultado ficaria negativo em R$ 5,8 bilhões. Por causa da regulamentação do fundo, que saiu em dezembro, o esforço fiscal de R$ 14,244 bilhões, que no decorrer do ano era registrado como superávit, passou a ser considerado despesa, o que aumentou o déficit no último mês.

O superávit primário representa o esforço fiscal do governo para pagar os juros da dívida pública. Depois de economizar durante o ano para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, o governo amplia o ritmo de gastos nos últimos meses, o que provoca resultados negativos.

Apesar de ter economizado mais, o governo aumentou os investimentos em 2008. De acordo com o Tesouro, os investimentos acumulados somaram R$ 28,269 bilhões no ano passado. Esse resultado é 28% maior que em 2007, quando o governo havia investido R$ 22,109 bilhões.

Os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI) subiram 54% em 2008, encerrando o ano em R$ 7,837 bilhões. Mesmo assim, o governo ficou distante da meta de R$ 13,8 bilhões estabelecida para o ano passado. O PPI é um programa que permite ao governo abater do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento.


A Previdência Social encerrou o ano de 2008 com déficit de R$ 36,2 bilhões (1,25% do PIB). Esse resultado é menor que em 2007, quando o rombo havia sido de R$ 44,9 bilhões (1,73% do PIB).

As despesas com pessoal em 2008 cresceram menos que as receitas do governo, mas aumentaram mais que o conjunto das despesas e a variação do PIB. No ano passado, os gastos com o funcionalismo público aumentaram 12,4%, enquanto o PIB nominal subiu 11,7% e o total das despesas cresceu 9,3%.


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