O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) montou uma estrutura para realizar a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2010. Designou os juízes da propaganda, Lídio Modesto, Samir Hammoud e Gonçalo Antunes de Barros Neto, para atuar efetivamente nos processos de propaganda eleitoral, fiscalizar, receber denúncias e esclarecer dúvidas.

'O processo político, na sua história, é uma festa cívica, do povo, devendo-se respeitar sua vontade de forma limpa e transparente. Assim como a manifestação das lideranças públicas é o almejado em qualquer país democrático e que preza pelo estado de direito", destacou o juiz Gonçalo Antunes.

O magistrado ainda ressaltou a forma que as Eleições Gerais de 2010 estão sendo conduzidas pela Presidência do TRE/MT e servidores. "A Justiça Eleitoral está trabalhando para promover junto aos candidatos o respeito à normativa eleitoral", afirmou.

Durante este ano o TRE/MT já promoveu palestras, treinamentos e seminários voltados ao público envolvido no processo eleitoral, buscando apresentar as reformas eleitorais e legislação vigente; utilização dos sistemas disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto aos registros de candidatura, além de prestação de contas.

O Tribunal também disponibilizou no site da instituição ( www.tre-mt.gov.br ) um link específico para as Eleições 2010, que contém várias informações como as Instruções e Resoluções do TSE, Sistemas, Divulgação de Candidaturas, Partidos Políticos e a Cartilha Eleitoral 2010, que trata das permissões e proibições relacionadas à propaganda eleitoral.

As notícias e denúncias de irregularidades podem ser encaminhadas ao TRE/MT por meio do disk denúncia da Ouvidoria Eleitoral (0800 647 8191), diretamente aos juízes da propaganda, no segundo andar do edifício sede do TRE/MT, ou encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Federal). Com informações da assessoria.