Desde 2007 aguardando aprovação por parte da Câmara Municipal de Cuiabá, foi entregue ao prefeito da Capital, Chico Galindo (PTB), na quinta-feira (29), o novo Plano Municipal de Educação (PME). O plano, que foi traçado por vários profissionais da educação, foi retirado em 2009 do legislativo para ser revisado e atualizado e somente neste ano pode ser encaminhado novamente ao executivo.

“A Câmara não teve a ousadia de aprovar, por isso tivemos que atualizá-lo”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Helena Bortolo, durante a entrega do novo plano.

Diante do atraso o prefeito prometeu encaminhar o PME ao legislativo após o recesso parlamentar para análise e aprovação. A Casa de Leis volta aos trabalhos na primeira semana de agosto e a previsão é que até o final deste ano seja aprovado. Galindo sugeriu ainda que seja realizada uma reunião com o presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), para que seja dada prioridade ao tema.

No plano estão contidos diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas para a Educação Infantil, ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Ensino Médio, entre outros itens elencados como prioridade pela categoria.

O documento, definido a partir da instituição do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001 (lei 10.172), foi elaborado por uma equipe da SME, juntamente com membros do Conselho Municipal de Educação e do Sintep. Ele está fundamentado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), e Lei Orgânica do Município de Cuiabá.