Falando para um quase vazio plenário do Senado, mas dirigindo a mensagem por meio dos veículos de comunicação que cobrem a atividade legislativa para os milhões de famílias que convivem com a violência doméstica, o senador Jaime Campos (DEM-MT) anunciou esta semana que deve apresentar um projeto de lei criando o Cadastro Nacional dos Agressores das Mulheres e das Crianças.

O senador apresentou dados alarmantes da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, segundo os quais o índice de violência doméstica cresceu 112% nos primeiros seis meses de 2010. “Estes números são inaceitáveis”, protestou.
Os dados impressionam porque a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa quatro anos neste dia 7 de julho de 2010. O parlamentar informou que, neste período, o Ligue 180, telefone destinado às denúncias de agressões a mulheres, recebeu 343 mil ligações. “Este projeto trará condições para que nomes sejam retirados do cadastro”, argumentou.

A Lei 11.340/06 ganhou este nome em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica e que por vinte anos lutou para combater este problema social.