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Jayme quer punir agressores familiares
Da assessoria
O senador Jayme Campos anunciou, em plenário, que encomendou de sua assessoria um projeto de lei criando o Cadastro Nacional dos Agressores de Mulheres e Crianças. Ele tomou a decisão após ler um relatório da Secretaria de Política das Mulheres, da Presidência da República, que apresentou um acréscimo de 112% nas denúncias de violência doméstica no primeiro semestre deste ano, em comparação com 2009.
“É assustador tomar contato com essa realidade inconveniente”, disse. Segundo esse mesmo documento, o organismo federal recebeu 343 mil ligações telefônicas de mulheres e crianças que se sentiram ameaçadas. “Trata-se de um volume inaceitável para uma sociedade que se autoproclama tolerante e pacifista”.
Jayme Campos informou que dos telefonemas recebidos pela secretaria da Presidência da República, 36 mil referiam-se a lesões corporais e 24 mil relatavam tipos de violência moral, psicológica ou sexual. “As vítimas deste flagelo estão sempre indefesas diante da autoridade do pai ou do provedor. São vítimas caladas, assustadas e resignadas com seu sofrimento cotidiano. Sentem-se, na maioria das vezes, impedidas afetivamente de denunciar seus algozes”.
Estarrecido com esses números, o senador mato-grossense vai propor uma lei, nos moldes do Estatuto do Torcedor, que identifique e puna os agressores, limitando seus direitos por um período de cinco anos. Segundo sua proposta, os denunciados terão restrições para crédito em entidades oficiais e proibição de contratos e nomeações em órgãos públicos.
Conforme revelou Jayme Campos, seu projeto não é meramente punitivo, mas sim tem o objetivo de conscientizar o agressor do caráter hediondo de seu comportamento:
- Neste contexto, o Estado deve oferecer meios para que ele possa se reabilitar. Assim sendo, não havendo nenhuma ocorrência no tempo determinado, e o agressor aceitando participar de terapias, tratamento psicológico e programas de apoio social junto com os seus; após cinco anos seu nome será retirado deste lamentável rol, e ele reassumirá um relacionamento sadio e normal com a família e a sociedade.
A proposta de Jayme Campos recebeu o apoio e elogios do senador Paulo Paim (PT/RS). “É urgente e necessário que o país reaja contra esses agressores”, destacou.
“É assustador tomar contato com essa realidade inconveniente”, disse. Segundo esse mesmo documento, o organismo federal recebeu 343 mil ligações telefônicas de mulheres e crianças que se sentiram ameaçadas. “Trata-se de um volume inaceitável para uma sociedade que se autoproclama tolerante e pacifista”.
Jayme Campos informou que dos telefonemas recebidos pela secretaria da Presidência da República, 36 mil referiam-se a lesões corporais e 24 mil relatavam tipos de violência moral, psicológica ou sexual. “As vítimas deste flagelo estão sempre indefesas diante da autoridade do pai ou do provedor. São vítimas caladas, assustadas e resignadas com seu sofrimento cotidiano. Sentem-se, na maioria das vezes, impedidas afetivamente de denunciar seus algozes”.
Estarrecido com esses números, o senador mato-grossense vai propor uma lei, nos moldes do Estatuto do Torcedor, que identifique e puna os agressores, limitando seus direitos por um período de cinco anos. Segundo sua proposta, os denunciados terão restrições para crédito em entidades oficiais e proibição de contratos e nomeações em órgãos públicos.
Conforme revelou Jayme Campos, seu projeto não é meramente punitivo, mas sim tem o objetivo de conscientizar o agressor do caráter hediondo de seu comportamento:
- Neste contexto, o Estado deve oferecer meios para que ele possa se reabilitar. Assim sendo, não havendo nenhuma ocorrência no tempo determinado, e o agressor aceitando participar de terapias, tratamento psicológico e programas de apoio social junto com os seus; após cinco anos seu nome será retirado deste lamentável rol, e ele reassumirá um relacionamento sadio e normal com a família e a sociedade.
A proposta de Jayme Campos recebeu o apoio e elogios do senador Paulo Paim (PT/RS). “É urgente e necessário que o país reaja contra esses agressores”, destacou.