Na segunda-feira (16), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participará da abertura do 9º Festival Lixo e Cidadania. Ela representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento que reunirá autoridades dos governos federal, estadual e municipal, integrantes do Movimento Nacional de Catadores, representantes do Ministério Público, sociedade civil e artistas.

O festival ocorre entre os dias 16 e 21 de agosto, quando serão debatidos temas como a destinação dos resíduos nas grandes cidades, o papel do catador de materiais recicláveis, a relação crescimento econômico e a preservação ambiental. Na pauta, ainda estão discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sobre sustentabilidade e economia solidária.

Mostra de filmes e exposição de feira de produtos reciclados também fazem parte da programação.



Política – O evento ocorre exatamente no mês em que foi promulgado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento apresenta 57 artigos e traz diversas determinações, entre elas a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a fazerem o recolhimento de embalagens usadas.

Outro avanço da política é que as embalagens de produtos fabricados em território nacional passam a ser confeccionadas a partir de materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem para melhorar o trabalho dos profissionais de coleta seletiva e reciclagem.



Inclusão Social - O MDS mantém diversas ações direcionadas à consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A pasta integra o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Material Reciclado (CIISC). Entre as atribuições da Secretaria Executiva do comitê está a identificação das necessidades e o desenvolvimento de ações que promovam a emancipação social e financeira dos catadores. A Secretaria Executiva (SE/CIISC) é o braço administrativo do (CIISC) e está fisicamente localizada na Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do MDS.

O ministério também contribuiu para a construção do texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que garante a participação dos catadores na gestão dos resíduos sólidos dos municípios com a contratação de cooperativas para realizar o processo.



Números- O Movimento Nacional dos Catadores estima que existam atualmente 800 profissionais registrados no Brasil. Apoiado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), serviços de alimentação e hospedagem dos catadores em eventos recebem atualmente aporte de R$ 120 mil.

Em 2009, o MDS, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), investiu R$ 2 milhões para capacitar 1,2 mil catadores, mobilizar e promover pesquisas. Esse projeto é feito por meio de capacitação de lideranças e encontros estaduais. Já foram realizadas capacitações de 250 catadores em São Paulo e Minas Gerais. Para o segundo semestre de 2010 estão programados os encontros estaduais de Goiás, Tocantins e Espírito Santo e o Encontro Regional Sudeste, durante o 9º Festival Lixo e Cidadania em Minas Gerais. Entre 15 de setembro e 15 de outubro, oito encontros serão feito no Nordeste. Está prevista ainda a capacitação de 950 lideranças em diversas regiões do país.

Atualmente, a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) dispõe de R$ 8 milhões para investir na cadeia de recicláveis. Para 2011, estão previstos recursos de R$ 10 milhões, que serão utilizados em ações de apoio da melhoria do processo de trabalho dos catadores de material reciclável.