Por meio de alterações nos termos de referência, o Ministério do Meio Ambiente quer tornar os licenciamentos mais rápidos e eliminar exigências consideradas desnecessárias. O assunto começou a ser discutido há seis meses quando o Ministério formou seis grupos para discutir sobre os termos de referência para obras que exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/RIMA).
 
Técnicos de todos os Estados, além do IBAMA e de outras instituições governamentais discutem pontos específicos de empreendimento como rodovias, portos, linha de transmissão e usinas hidrelétricas (UHE). O objetivo é alterar os termos de referência desses projetos - uma espécie de sumário dos estudos que precisam ser feitos pelo empreendedor para o licenciamento.
 
Impedimentos ambientais recentes em obras de infraestrutura provocaram reclamações públicas do presidente Lula, que critica exigências de órgãos licenciadores. O caso mais emblemático em torno do licenciamento ambiental foi o da usina de Belo Monte, cujo longo processo de licenciamento foi marcado por pressões diretas do governo e pela demissão de funcionários ligados ao processo.

Os grupos tiveram a coordenação técnica dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul e reuniram-se em Brasília em três oportunidades para discussão de temas comuns a todas os tipos de empreendimentos.