O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias determinou nesta quinta-feira (26) a imediata suspensão de um site na internet, hospedado no provedor Host Location, que estaria sendo utilizado para fazer propaganda contra a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e outros membros de seu partido.

A suspensão foi feita a pedido de Odair Lucietto, tesoureiro da campanha da candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva. Lucietto ajuizou representação no TSE, com pedido de liminar, alegando que tomou conhecimento, por meio do Comitê Gestor da Internet no Brasil, de que seu nome e CPF teriam sido usados por outra pessoa para registrar um domínio para veiculação de propaganda que ele considera “ilícita e degradante” contra Dilma Rousseff, o que violaria a Lei das Eleições.

Além de pedir a retirada do site do ar, o tesoureiro do PV, que afirma não ser autor da página, pede que seja aplicada a multa prevista, que pode ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil. E ainda, que seja encaminhada cópia dos autos para o Ministério Público, para instauração de inquérito policial, “diante dos manifestos indícios de práticas criminosas como injúria e calúnia na propaganda eleitoral e falsidade ideológica eleitoral”.

O ministro Joelson Dias determinou que “constatada, ao menos em tese, a alegada irregularidade, tenho que a suspensão do sítio deve ser imediata, ao menos até que a segunda representada [Host Location Ltda], onde estaria armazenado, informe sobre o seu autor. Ou, querendo, até que o próprio responsável pela divulgação do sítio eventualmente venha ao processo pleiteando a regularidade na sua manutenção”.