O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), cobrou nesta sexta-feira (27) que a investigação sobre o vazamento de dados fiscais sigilosos de dirigentes do seu partido procure descobrir quem comprou ou mandou fazer o levantamento. Nesta sexta a Receita admitiu pela primeira vez a quebra de sigilo dos dirigentes tucanos Eduardo Jorge Caldas Pereira, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. O secretário do órgão, Otacílio Dantas Cartaxo, afirmou que houve “mercantilização de informações” do fisco.

Para Guerra, o mais importante da investigação é mapear a cadeia de comando para a violação do sigilo. “O que interessa não é saber se tem bando ou não, o que interessa é saber quem comprou, quem estava interessado, saber quem fez a encomenda”, disse ele ao G1.

O tucano não tem dúvida de que a motivação da ação foi política. “Por que estavam atrás de um grupo desse, de um grupo de dirigentes do PSDB? Não há dúvida nisso (motivação política). Ninguém é bobo”. Ele disse que o partido estuda que medidas judiciais poderá tomar em relação ao caso.

Por que estavam atrás de um grupo desse, de um grupo de dirigentes do PSDB? Não há dúvida nisso (motivação política). Ninguém é bobo"Sérgio Guerra, presidente do PSDBGuerra afirmou ainda que caso se confirme a informação da Receita de que há venda de informações sigilosas o risco é para todos os contribuintes. “Se houver isso mesmo é um risco para a sociedade brasileira inteira”.

Por sua vez, o presidente do PT, Eduardo Dutra o PSDB de querer criar um “factoide” com o caso da quebra de sigilo fiscal de dirigentes tucanos. Para ele, as investigações vão mostrando que não houve qualquer participação do PT no caso. Ele destacou que houve o vazamento de dados de outros contribuintes que não são ligados à política.


O caso
Nesta semana, dados da investigação da Receita vazados para a imprensa revelaram detalhes da documentação que comprovaria a quebra dos sigilos fiscais de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. Os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração".

Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador – supostamente situado na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) – e, em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos dos três, além dos de Eduardo Jorge.

De acordo com “O Estado de S.Paulo”, que noticiou o fato, os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

Às 12h27, teria sido aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, alguém teria tido acesso aos dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, segundo o jornal, a declaração de renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge, de acordo com a reportagem.

O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos na Delegacia da Receita Federal de Mauá (SP) entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados, informou o jornal. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas