Depois de avançar na implementação das políticas sociais, agora é hora de construir e consolidar estratégias de avaliação dessas ações. Este foi o desafio lançado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante abertura da Oficina de Acompanhamento dos Serviços de Proteção Social Básica, nesta quinta-feira (09).

“Avançamos muito na implementação das políticas sociais nos últimos anos. Agora é hora de seguir construindo e aprimorando estratégias de monitoramento para consolidar e legitimar o Sistema Único de Assistência Social [Suas]”, enfatizou a Ministra, lembrando que os governos estaduais podem reproduzir este tipo de encontro localmente com os municípios. Márcia Lopes lembrou que o processo de construção e avaliação tem de ser constante, e é através do contato com os gestores


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante abertura da Oficina de Acompanhamento dos Serviços de Proteção Social Básica, em Brasília.

que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) consegue balizar a execução das políticas na ponta.

A Ministra relatou aos participantes que, desde que tomou posse – no dia 31 de março de 2010 –, já visitou 13 estados e sempre se reúne com prefeitos e gestores, exemplificando a importância da integração entre os governos federal, estaduais, municipais e a sociedade civil.

Participam do encontro representantes das áreas de Assistência Social de todos os Estados e do Distrito Federal. Eles discutem até sexta-feira (10/09), em Brasília, conceitos, procedimentos, fluxos e instrumentos de acompanhamento dos serviços de proteção social básica do Suas. A secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Maria Luiza Rizzotti, reafirmou a importância do encontro: “Entendemos a necessidade de acompanhar a rede de Assistência Social no dia-a-dia, hora a hora. Queremos ouvi-los”.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania em exercício do MDS, Tereza Cotta, lembrou a importância da atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, cujo prazo termina no dia 31 de outubro. Do total de 1,1 milhão de cadastros que precisam ter as informações renovadas, apenas 27% já foram atualizados. Para ajudar nesta e em outras tarefas, a secretária de Avaliação e Gestão de Informação do MDS, Luziele Tapajós, destacou o papel do Estado em apoiar os municípios na gestão dos programas sociais, inclusive com novas tecnologias no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas.

Também participam da oficina técnicos que cuidam dos serviços de proteção social básica e de gestão dos estados. Além da Ministra e secretários do MDS, participaram da mesa de abertura o vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Renato dos Santos Paula; o representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Reinan Clayton Barbosa de Abreu; e a representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Maria de Lourdes Ramos.

Coordenadores e técnicos do Ministério que organizaram o encontro prosseguem com as discussões nesta sexta-feira (10/09), quando serão apresentadas experiências de acompanhamento no Pará e no Paraná, além de debates sobre monitoramento e acompanhamento integrado dos serviços de Proteção Social Básica.