O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, requisitou de quatro ex-fornecedores de merenda os equipamentos e utensílios utilizados na preparação de alimentos em creches e escolas municipais do Butantã, Guaianases, Itaquera, Jaçanã, Tremembé, São Miguel Paulista e Penha.

A medida busca garantir a continuidade dos serviços de alimentação escolar nos bairros atendidos até agosto por empresas que prorrogaram contratos com a prefeitura. A prefeitura deu início a contratos emergenciais a partir de setembro.

Para requisitar os equipamentos, Kassab invocou a parte da Constituição Federal que diz que em caso de iminente perigo público, a autoridade competente (prefeitura) poderá usar propriedade particular (das empresas de alimentação) assegurando ao proprietário indenização caso haja algum dano.

No decreto, Kassab explica que o empréstimo se deve à grande quantidade de equipamentos de cozinha e utensílios de mesa e de cozinha a serem disponibilizados para a prestação dos serviços emergenciais em curto intervalo de tempo. Também menciona o grave grave risco de comprometimento dos serviços em caso de carência de tais equipamentos ou utensílios. Caberá à Secretaria Municipal de Educação definir que equipamentos serão necessários.

De acordo com nota da Secretaria Municipal da Educação, a medida é preventiva e tem por objetivo garantir a continuidade da alimentação escolar depois de as empresas fornecedoras terem manifestado não terem interesse na renovação dos contratos. "O decreto possibilita que os equipamentos instalados nas escolas continuem a ser usados mesmo após o encerramento da prestação de serviços. Contratos de emergência serão assinados apenas para suprir a saída dessas empresas e para garantir o fornecimento de merenda até que uma nova licitação seja concluída."