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Comissão especial vai analisar pedido de impeachment no Amapá

G1

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB), decidiu nesta terça-feira (14) pelo encaminhamento para uma comissão especial do pedido de impeachment do governador preso, Pedro Paulo Dias (PP).

(Primeira página do G1 informou incorretamente que a Assembleia do estado havia aceitado o pedido. A informação já foi corrigida.) O pedido de impeachment foi feito nesta manhã por três deputados de oposição. Pedro Paulo está preso desde sexta-feira (10) pela Polícia Federal, em razão da Operação Mãos Limpas, que, além dele, deteve mais 17 pessoas por suspeita de desvio de recursos públicos.

Amanajás, que é candidato ao governo, chegou a dizer que desejava discutir o tema em plenário, mas diante do pedido anunciou o encaminhamento. "Acato seu pedido e estarei encaminhando para a comissão. Nosso regimento será seguido à risca."

O pedido de impeachment é assinado por Camilo Capiberibe (PSB), que também disputa o governo, Ruy Smith (PSB) e Joel Banha (PT). Os parlamentares listam reportagens da imprensa sobre o escândalo e destacam que o caso só foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo envolvimento do governador, que tem foro privilegiado.

A comissão especial vai fazer uma apuração inicial, e o caso voltará ao plenário para que se decida pela abertura ou não do processo de impeachment. No caso de abertura, o governador é afastado do cargo enquanto durar o processo.

Se o pedido for aceito pelo plenário, o processo retorna para a comissão especial para a produção de provas, e o plenário terá de votar depois se dará continuidade ou não à ação. O julgamento final é feito por um tribunal especial formado por representantes da Assembleia e do Tribunal de Justiça do estado.

Como o processo é longo, Amanajás já admite que dificilmente haverá o julgamento antes do término do mandato de Pedro Paulo, em dezembro. “Como só temos três meses e meio, é impossível que se chegue até o fim do processo, mas vou fazer com que se dê o encaminhamento”.

Explicações

Amanajás aproveitou a situação também para informar aos deputados sobre os questionamentos feitos da Polícia Federal. Ele foi um dos conduzidos coercitivamente para prestar depoimento e afirmou que foram feitas perguntas sobre a folha de pagamentos da Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia criticou a possibilidade de qualquer uso político do caso e afirmou que a população tem que ficar livre para escolher seus candidatos na eleição.

A sessão da Assembleia na manhã desta terça teve a presença de dezenas de pessoas, que praticamente lotaram as galerias. Camilo Capiberibe e Jorge Amanajás foram aplaudidos nos momentos em que falaram do processo impeachment.
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