Uma palestra voltada para educadores da rede estadual de ensino foi ministrada, nesta terça-feira (05.10), pelo delegado Paulo Alberto de Araújo, da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), no Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), em Cuiabá, com o objetivo de levar informações aos professores para sobre os serviços disponíveis na rede de proteção a criança e o adolescente.

O delegado falou do serviço policial da DEA, que atua na investigação de infrações penais cometidas pelo público juvenil, pontuou alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a exemplo do artigo 112 que trata das medidas socioeducativas, o artigo 55 que fala da obrigação dos pais em matricular seus filhos na escola e das medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, previstas no artigo 129. “A escola é o último laço que prende o adolescente no caminho do bem. “Precisamos atentar para tudo que acontece em sala de aula”, salientou.

Uma constatação da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) identificou que adolescentes fora do ambiente escolar estão mais propícios a praticarem infrações de natureza grave como roubo, homicídio, latrocínios, sequestro, tráfico de drogas, entre outras. Já os que estão matriculados se envolvem em infrações leves que não passam da gravidade de ameaça ou pequeno furto.

Os adolescentes que praticam atos infracionais graves estão em grande parte envolvidos em gangues, que na avaliação do delegado, reforça o índice de evasão escolar. Por conta disso, os policiais mapearam 31 gangues juvenis em Cuiabá. “A maioria dos integrantes são adolescentes e estão fora do ambiente escolar, fazem parte da evasão escolar”, explica Araújo.

Muitos dos membros, de acordo com o levantamento, possuem vínculo escolar e levam insegurança para o ambiente com a prática de infrações que desafiam professores em sala de aula e direção da unidade. “Estamos vindo até os professores para dizer que eles não estão sós, que existe uma rede de integral de proteção à criança e ao adolescestes”, disse o delegado.

Esse levantamento foi um dos pontos para o desenvolvimento do Programa Escolar DEA, realizado em quatro fases: visita preliminar da equipe de investigadores; realização de palestras preventivas; instauração de procedimentos policiais; operações policiais contra alvo identificados no entorno das escolas. O trabalho é uma das ações da meta 4 Programa de Ações de Segurança (PAS), que busca trazer tranquilidade e paz nas escolas.

A palestra já foi levada para 9 unidades escolares e o tema com informações do ECA trabalhado com mais de 800 alunos e mais de 100 profissionais de educadores, com apoio da Acadepol Intinerante. O trabalho também visa à redução da evasão escolar como forma de minimizar a violência praticada por adolescentes. “O melhor caminho é recuperar esse adolescente. A partir do momento que acaba o vínculo com a escola ele passa a cometer roubos e homicídios”.

A coordenadora do programa “Segurança, Disciplina e Qualidade Social nas Escolas”, Dejane Borges, a capacitação foi realizada a professores de 39 escolas de Cuiabá e Várzea Grande, para que as unidades saibam onde procurar ajuda e atuar nas situações de violência envolvendo alunos.