Regras mais rígidas para o credenciamento e recredenciamento das universidades anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (5) com base em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) incluem a exigência de que a instituição tenha nota 4, de escala que vai a 5, em avaliações do ministério para poder pedir credenciamento.

Além disso, será obrigatório ter quatro mestrados e dois doutorados. As universidades já existentes no país ter um período de adaptação. Deverão ter três programas de mestrado e um de doutorado a partir de 2013, e terão até 2016 para ter quatro mestrados e dois doutorados.

As regras valem para universidades federais e privadas. Até maio deste ano, eram 188 no total, segundo o MEC.

“São exigências objetivas, mais fáceis para o MEC e o conselho avaliarem”, disse a secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari.

Os centros universitários poderão pedir credenciamento após nove anos de funcionamento regular e as faculdades poderão fazer o mesmo após doze anos de funcionamento.

Outros requisitos obrigatórios, segundo o CNE, serão a capacitação de professores, um sistema de avaliação instituído na universidade, trajetória institucional e desenvolvimento de atividades acadêmicas no nível regional.

Regras como ter um terço do corpo docente em tempo integral e ter um terço dos professores com mestrado e doutorado foram mantidas. Universidades que não preencherem os requisitos poderão ser recredenciadas como centros universitários.

Segundo levamento feito com base em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), das 187 universidades federais e particulares do país, 91 não têm os programas de pós-graduação exigidos pela nova norma. Delas, 12 são federais; as demais são instituições particulares.