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Empresas incitam trabalhadores contra sindicato em Cuiabá
Assessoria
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) denuncia que empresas do setor da construção civil estão incitando trabalhadores a fazerem oposição ao desconto da contribuição assistencial, taxa de 1% que é descontada mensalmente do salário e repassada ao sindicato.
O sindicato tem encontrado resistência por parte de empresas insatisfeitas com as fiscalizações feitas pela entidade nos canteiros de obras. Em suas visitas, o SINTRAICCCM tem buscado soluções que facilitem a vida do trabalhador, tais como café da manhã, alimentação e refeitórios de qualidade, água potável, banheiros, equipamentos de segurança etc.
A contribuição assistencial está prevista no artigo 513 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e no art. 8º, III e IV da Constituição Federal. Essa contribuição é fixada por assembleia da categoria e vem prevista em acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou em sentença normativa em processo de dissídio coletivo. No caso dos trabalhadores da construção civil de Mato Grosso, foi acordado na CCT que este recolhimento seria de 1% ao ano sobre o salário base do trabalhador.
O presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, aponta como exemplo a Construtora Lúmen, que atrasou uma das parcelas do desconto, referente ao mês de agosto, e estava informando aos trabalhadores que iria descontar duas parcelas de uma vez só em setembro. Essa postura, segundo ele, acirrou os ânimos dos trabalhadores, colocando-os contra o desconto.
“Nós orientamos a empresa a não fazer isso, até abrimos mão de uma parcela da contribuição, mas a manobra da Lúmen para colocar os trabalhadores contra o sindicato continuou”, disse ele.
Como resultado, o sindicato já recebeu da Lúmen mais de 80 cartas de oposição ao desconto. Pela lei, é necessário que esta carta seja escrita de próprio punho e entregue pelo trabalhador no sindicato. Porém, segundo Santana, muitas das cartas recebidas estão com a mesma caligrafia, embora estejam assinadas por pessoas diferentes.
O presidente diz não entender a postura da empresa, já que o sindicato sempre esteve aberto ao diálogo. “Não entendemos o que está acontecendo, porque a empresa tem este tipo de comportamento”, disse ele.
De acordo com o sindicalista, várias irregularidades já foram apontadas pelo sindicato nos canteiros de obras da Lúmen e nenhuma providência foi tomada pela empresa para atender às reivindicações dos funcionários.
Cuiabá e Baixada Cuiabana concentram 1.237 empresas do setor da construção civil. Estratégias para pôr o trabalhador contra o sindicato são comuns, diz Santana. Ele explica que esta é uma forma de enfraquecer a categoria. “O trabalhador desorganizado é fácil de ser manipulado e é isso que as empresas querem. Mas o sindicato vai tomar as medidas cabíveis para se contrapor a este desmando”, comentou.
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Assessoria: Neusa Baptista (65) 9226 0944
O sindicato tem encontrado resistência por parte de empresas insatisfeitas com as fiscalizações feitas pela entidade nos canteiros de obras. Em suas visitas, o SINTRAICCCM tem buscado soluções que facilitem a vida do trabalhador, tais como café da manhã, alimentação e refeitórios de qualidade, água potável, banheiros, equipamentos de segurança etc.
A contribuição assistencial está prevista no artigo 513 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e no art. 8º, III e IV da Constituição Federal. Essa contribuição é fixada por assembleia da categoria e vem prevista em acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou em sentença normativa em processo de dissídio coletivo. No caso dos trabalhadores da construção civil de Mato Grosso, foi acordado na CCT que este recolhimento seria de 1% ao ano sobre o salário base do trabalhador.
O presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, aponta como exemplo a Construtora Lúmen, que atrasou uma das parcelas do desconto, referente ao mês de agosto, e estava informando aos trabalhadores que iria descontar duas parcelas de uma vez só em setembro. Essa postura, segundo ele, acirrou os ânimos dos trabalhadores, colocando-os contra o desconto.
“Nós orientamos a empresa a não fazer isso, até abrimos mão de uma parcela da contribuição, mas a manobra da Lúmen para colocar os trabalhadores contra o sindicato continuou”, disse ele.
Como resultado, o sindicato já recebeu da Lúmen mais de 80 cartas de oposição ao desconto. Pela lei, é necessário que esta carta seja escrita de próprio punho e entregue pelo trabalhador no sindicato. Porém, segundo Santana, muitas das cartas recebidas estão com a mesma caligrafia, embora estejam assinadas por pessoas diferentes.
O presidente diz não entender a postura da empresa, já que o sindicato sempre esteve aberto ao diálogo. “Não entendemos o que está acontecendo, porque a empresa tem este tipo de comportamento”, disse ele.
De acordo com o sindicalista, várias irregularidades já foram apontadas pelo sindicato nos canteiros de obras da Lúmen e nenhuma providência foi tomada pela empresa para atender às reivindicações dos funcionários.
Cuiabá e Baixada Cuiabana concentram 1.237 empresas do setor da construção civil. Estratégias para pôr o trabalhador contra o sindicato são comuns, diz Santana. Ele explica que esta é uma forma de enfraquecer a categoria. “O trabalhador desorganizado é fácil de ser manipulado e é isso que as empresas querem. Mas o sindicato vai tomar as medidas cabíveis para se contrapor a este desmando”, comentou.
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Assessoria: Neusa Baptista (65) 9226 0944